Bolsonaro Haia (Foto: Reprodução)
Oficialmente denunciado como potencial autor de crimes contra a
humanidade no Tribunal Penal Internacional de Haia, Bolsonaro pode ser
condenado a até 30 anos de prisão. Corte tem poder de detenção em solo
internacional, conforme tratado assinado pelo Brasil
3 de abril de
2020
Do Brasil de
Fato - O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) pode ser condenado a até 30
anos de prisão caso o Tribunal Penal Internacional (TPI) entenda que ele
cometeu crime contra a humanidade ao criar confusão pública sobre o novo
coronavírus.
O presidente
foi alvo de representação da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia
(ABDJ) ao tribunal, nesta quinta-feira (3), por ações e discursos que colocam a
população brasileira em risco em meio à pandemia.
“Reunimos uma
série de informações demonstrando que as ações do Jair Bolsonaro se enquadram
nesse tipo penal, colocam em risco a saúde da população brasileira de maneira
muito grave. A procuradora vai avaliar se é o caso ou não de dar andamento e
transformar essa representação em uma denúncia”, explica o advogado Nuredin
Ahmad Allan, membro da Executiva Nacional da ABJD.
Segundo o
jurista, a representação internacional foi necessária porque todas as
alternativas jurídicas dentro do país foram esgotadas.
“No caso do
Jair Bolsonaro, cinco procuradorias regionais apresentaram um memorando ao
[procurador-geral da República] Augusto Aras, pedindo para que ele recomendasse
ao presidente que passasse a adotar e a verbalizar orientações oficiais da OMS
e do Ministério da Saúde.
Ou seja, que
ele parasse de fazer o que estava fazendo. A posição do Aras, que é o único que
pode levar adiante qualquer tipo de procedimento contra o presidente, foi de
arquivar o pedido”, relatou Allan.
Não há
previsão de julgamento do presidente brasileiro pelo TPI. Em caso de
condenação, a prisão é feita dentro do país. “Costuma demorar, justamente por
ser um tribunal internacional. Quando vão casos concretos de outros países, o
cuidado é muito grande, porque o tribunal não conhece a realidade de todas as
situações”, ressalta o advogado.
0 comments:
[ Deixe-nos seu Comentário ]
Os comentários aqui postados expressam a opinião dos seus autores, responsáveis por seu teor