Retorno do decano do STF estava sendo aguardado pelo ministro
Gilmar Mendes para colocar em julgamento o habeas corpus em que Lula pede a
suspeição do ex-juiz Sérgio Moro e a anulação da sentença do triplex do Guarujá
8 de abril de
2020
O ministro
Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal (STF) retornará aos
trabalhos na Corte na próxima segunda-feira, 13, após um período de afastamento
por motivos de saúde.
O retorno de
Celso de Mello, que integra a Segunda do STF, estava sendo aguardado pelo
ministro Gilmar Mendes, para colocar em julgamento o habeas corpus impetrado
pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que pede a suspeição do
ex-juiz Sérgio Moro na ação que condenou Lula no caso do triplex do Guarujá. Moro
é acusado de parcialidade e de perseguição política contra Lula.
"Inicialmente
eu tinha sugerido que esse tema fosse decidido em plenário, mas fiquei vencido
e decidiu-se que seria definido na turma. E depois se colocou esse impasse. Eu
não trouxe neste período porque teríamos depois o debate, com a ausência do
ministro Celso, se o empate favoreceria ou não, um eventual empate favoreceria
ou não o réu", afirmou o ministro em entrevista ao site Jota.
Caso a Segunda
Turma declare a suspeição de Moro, a condenação de Lula deve ser anulada e seus
direitos políticos restabelecidos.
Leia, abaixo,
reportagem do Conjur, sobre o assunto:
O decano do
Supremo Tribunal Federal, ministro Celso de Mello, retomará os julgamentos na
Corte na próxima segunda-feira (13). Ainda não em Brasília — mas a todo vapor.
Segundo técnicos do tribunal, o ministro, mesmo afastado por licença médica,
continuou estudando os casos distribuídos a seu gabinete — o que deve resultar
na liberação de uma batelada de decisões monocráticas já na semana que vem.
No mês de
janeiro, o ministro submeteu-se a cirurgia de prótese de quadril no hospital
Sírio Libanês, em São Paulo, onde foi assistido pelo dr. David Uip.
Posteriormente, em virtude processo infeccioso, sem qualquer conexão com a
cirurgia, Uip novamente o assistiu.
O médico seria
acometido, mais tarde, pela Covid-19, o que levou o ministro a passar pelo
teste RT-PCR, que utiliza biologia molecular (com o uso de swab para coletar
secreção nasal e da garganta), para verificar a presença do vírus. Dez dias
depois, sobreveio o resultado negativo.
Por
recomendação médica do próprio Uip pelo estrito isolamento social, o ministro
continuará em São Paulo, trabalhando de casa. Para as sessões colegiadas é
possível que o ministro participe por videoconferência.
A intenção de
Celso de Mello é voltar o mais rápido possível para Brasília. Em 52 anos de
serviço público, em que se iniciou em 1968, essa foi a terceira ou quarta
licença médica que o ministro viu-se na contingência de utilizar para se
afastar, forçosamente, do trabalho.
2 comments:
"Moro" impune porque? Comprovado a meses pela INTERCEPT de Glenn Greenwald ex-juiz virou "ministro de segurança" só no Brasil traidor do povo continua solto cadeia já a "Moro".
Sabemos, que a lei é boa quando a utilizamos de forma LEGITIMA.Se o MORO fez juízo de valor sem o ônus da prova deve sofrer punição.
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