(Foto: Divulgação | PR |
Reuters)
"A Lava Jato, além de não embalar, está reclusa,
homiziando-se de sombrio exame de DNA que possa atestar sua paternidade desta
criatura", denuncia o procurador federal Celso Três, que responsabiliza a
operação conduzida por Sergio Moro pela destruição do Brasil
9 de abril de
2020
Por Celso
Três, procurador federal – Glosado por Twitter e Facebook, tal qual moleque
irresponsável, tachando de “gripezinha” a tragédia do coronavírus, garantindo
que brasileiro mergulha incólume no esgoto, curvando-se servil aos Estados
Unidos quem pirateia bens médicos que a China destinara ao Brasil, fazendo da
liturgia da Presidência piadas contra dignidade sexual, atiçando a massa ignara
ao linchamento de jornalistas, consoante atestam periódicos pelo mundo,
presidente do nosso Brasil, tristemente, virou ícone do ridículo mundial. Pior!
Bolsonaro é tudo, menos surpreendente. Sempre foi assim.
Então, quem
pariu Bolsonaro? Urna foi berçário dos votos nascidos de alguns ventres. Justo
e legítimo antipetismo aliado à histórica –quatro séculos de escravatura– extrema direita foi útero decisivo.
Aqui, trato
apenas de quanto Têmis, aparelho de
justiça, deu à luz votos em prol do capitão, em síntese, dizimando o establishment político, dando asas a
outsiders populistas, quem capitalizaram com a sanha acusatória indiscriminada
brandida pela espada de Dâmocles da Lava Jato.
Vítima
emblemática foi o PSDB, partido dos melhores quadros técnicos, candidato
Alckmin, de idoneidade mais longamente provada no comando do principal estado
da federação, sucumbiu indefeso à avalanche justiceira. História sempre
inexorável.
‘Ab initio’, a
Lava Jato foi a maior e irrepetível investigação da história.
Nela, os
procuradores perpetuaram em bronze seus nomes no memorial da justiça.
Quantidade e status dos agentes públicos e capitalistas privados envolvidos,
valores desviados e recuperados, prisões, condenações, confisco patrimonial e
outras medidas formaram quadro de impacto verdadeiramente mundial.
O vício adveio
no correr da apuração, violação nos limites da ação penal.
Rei Pirro do
Epiro, após guerra contra os romanos na qual teve pesadas perdas (280 a.C.),
respondeu a quem o louvava pelo sucesso: “mais uma vitória desta e estaremos
completamente arruinados”. É a vitória de Pirro.
Tempo de
pandemia, lembrar que a distinção entre o remédio e o veneno pode estar na
dosagem. Cloroquina é remédio. Oremos pela sua efetividade! Mas a ministração
ou não ao caso, dosagem dependerá da perícia do médico.
Efeitos
colaterais
Se o corpo do
estado está doente de corrupção –-e estava (!), o remédio, ação da justiça, não
pode ter efeitos colaterais ainda piores, debacle na economia e atentado à
democracia.
“A própria
virtude precisa de limites”, respondeu Montesquieu a quem objetava a
tripartição dos poderes com a bondade do rei. Embora bondosos, bem
intencionados são desastrosos todos quem não obedecem aos limites de sua
autoridade.
Início de
2017, país estupefato com o videoshow dos 78 delatores da Odebrecht, Frederico
Vasconcelos honrou-me com entrevista (Folha, 17.mar.2017), quando disse que a
divulgação “derrete o mundo político, o Estado, dilapida a economia, os
investimentos e os empregos”.
“A lei da
delação impõe sigilo até a apresentação da denúncia. Preserva a apuração e a
honra do delatado até então indefeso”. Infelizmente, a sequência dos fatos
provou que eu estava certo.
Bem diz o
ministro Lewandowski, nossa história atesta que a messiânica cruzada contra a
corrupção nunca foi causa, foi pretexto de violação à democracia, a exemplo do
suicídio de Getúlio Vargas e do golpe militar de 1964. Novo nesta quadra da
vida pública brasileira é que a justiça, dantes passiva, agora é protagonista
no ataque à democracia.
Lava Jato teve
–e ignorou!– um standard precioso para não desviar-se. Foi a persecução do
mensalão. Nela, o procurador-geral da República Antonio Fernando foi cirúrgico,
altivo, tempestivo, rigoroso e competente. Ação, pautada pela redução de danos,
não lesou o devido processo legal, economia, tampouco a democracia.
Independência,
imparcialidade é o maior atributo do juiz. Mesmo o magistrado dado aos piores
vícios de honestidade, desvia-se para abdicar desse status. Honesto, mas
parcial, iguala-se ao desviado na lesão à justiça. “Se o jogo não há juiz; não
há jogada fora da lei” (música de Engenheiros do Hawai, “Exército de um homem
só”).
Por sua vez, a
imparcialidade não diz com o subjetivo, intenção do juiz em prejudicar uma das
partes. Exige-se objetividade, estética de conduta imparcial. É dessa
ostensividade que emana a confiança da sociedade na imparcialidade judiciária.
Esse preceito de conduta da magistratura está consolidado nos diversos
ordenamentos do mundo civilizado.
Isso também
vale para o Ministério Público. Ele é parte imparcial. Parte porque tem
atribuição da acusação. Imparcial porque a imputação está restrita aos valores
republicanos do devido processo legal, entre eles, o da impessoalidade, ou
seja, não tem alvo preordenado, não investiga pessoas, apura materialidade de
fatos que sejam criminosos para só então identificar seus autores.
Clamor público
Nisso, pecou a
Lava Jato. Claudicou, gravemente, na estética de imparcialidade. Mesmo que
assim não intencionasse, tampouco houvesse qualquer vantagem, possivelmente
sucumbindo ante o “tsunami” pela derrubada do governo Dilma.
É a tentação
do “vox populi, vox jus” –justiça decidindo pela opinião pública, confessado
pela então presidente da Suprema Corte: “STF não vai ignorar clamor por Justiça
das ruas, diz Cármen Lúcia” (Uol, 30.jun.2017). O comandante das Forças
Armadas, general Eduardo Villas Bôas, admitiu intervenção caso STF concedesse
habeas corpus a Lula (Folha, 11.nov.2018).
A essência do
atentado à democracia perpetrado pela Lava Jato esteve no ataque
indiscriminado, fazendo tábula rasa do mundo político, sabido que esse,
contrariamente ao Ministério Público, é ungido pelo voto, mandato de quem é o
soberano do poder, o povo.
Nas cinzas da
política, a democracia jamais encontrará seu berço. Daí, nascem Berlusconi na
Itália e Bolsonaro no Brasil. O enxovalhamento da política é a tática comum de
todos os déspotas da história.
Preciso,
pontificou Reinaldo Azevedo: “Como procuradores e juízes militantes, os
tenentes não gostavam de políticos” (Folha, 26.mai.2017). Nesse diapasão,
editorial do Estadão “é perniciosa a tentativa de transformar a Lava Jato na
grande panaceia nacional. Além de não tirar o País da crise, esse modo de
conduzi-la inviabiliza a saída da crise” (10.mai.2017).Eloquente o projeto de
monumento (escultura) à Lava Jato, na palavra do idealizador e também
homenageado Deltan Dallagnol: “… minha primeira ideia é esta: algo como dois
pilares derrubados e um de pé, que deveriam sustentar uma base do país que está
inclinada, derrubada. O pilar de pé simbolizando as instituições da justiça. Os
dois derrubados simbolizando sistema político…” (Folha/The Intercept Brasil,
21.ago.2019)
Medidas contra
corrupção
Usurpando da
iniciativa popular em legislar, instituto da sociedade civil –jamais órgão de
Estado!–, Lava Jato colheu assinaturas de adesão ao seu projeto das “10 medidas
contra corrupção”.
Irresignado
com a rejeição parcial, Juliano Baiocchi, subprocurador, escreve artigo
tachando o parlamento de organização criminosa (“A Operação Cavalo de Troia da
Orcrim” – blog de Fausto Macedo, 1.dez.2016). Coerente com a linguagem da Lava
Jato usada na mídia e em juízo, “quadrilhão do PT, quadrilhão do MDB,
quadrilhão do PSDB, quadrilhão do PP …”
O ápice foi a
solenidade, reunindo todas as unidades da Lava Jato no país, quando emitida a
Carta do Rio de Janeiro, todos sob a palavra de ordem de Deltan: “2018 é
batalha final para Lava Jato”, pregando que nenhum dos parlamentares fossem
reeleitos (Folha, 27.nov.2017). Nisso, a campanha da Lava Jato foi exitosa,
extraordinária não reeleição no parlamento e executivo.
Isso tudo no
contexto de autoempoderamento absolutista da Lava Jato, cujos órgãos de
correição, procurador-geral Rodrigo Janot, corregedores do Ministério Público
Federal e o Conselho Nacional do Ministério Público, todos converteram-se em
seus admiradores.
Carlos
Fernando Lima postara na internet foto com camiseta, estampando imagens dele,
Deltan e Moro, intitulado “Liga da Justiça” (Uol, 19.abr.2016).
Tudo em
sintonia com a chefia, à saída da procuradoria-geral em Brasília, posando com o
cartaz: “Janot você é a esperança do Brasil!” (noite de 2.mar.2015).
Tivemos,
próximo ao aeroporto, duplo outdoor estampando imagem dos procuradores,
“Bem-vindo à República de Curitiba … Aqui a lei se cumpre”, resultando em ação
popular contra os personagens (Folha, 13.fev.2020)
Confundindo
escracho com publicidade, ‘ab initio’, sob a demagógica justificativa da
sociedade controlar a justiça, a Lava Jato lançou ao linchamento moral, muro da
vergonha todos, não apenas os investigados, assim também testemunhas,
advogados, empresas e pessoas sem qualquer relação com ilícito, jornalistas,
juízes, enfim, quem opusesse embaraços aos desígnios da operação.
“… sem
exposição, é impossível avançar contra poderosos, afirma Dallagnol” (Folha,
24.nov.2017).Em face de habeas corpus deferido pelo ministro Dias Toffoli, Carlos
Fernando e Diogo Castor, título “Medalha de ouro para o habeas corpus … twist
carpado”, é exemplo (Folha, 2.jul.2016).
Promoveram
investigação clandestina contra o ministro Gilmar Mendes (The Intercept
Brasil). MBL/Vem pra rua, sabidamente entusiastas da operação, na praça pública
mais simbólica de Porto Alegre (RS), ao som da voz de Lula vazada pela Lava
Jato, cena sinistra, trevas próprias dos fascistas, queimou 11 bonecos, cada
qual representando um dos ministros do STF (vide YouTube).
O jornalista
Reinaldo Azevedo, Folha, crítico dos desvios, teve conversa pessoal sua com a
irmã de Aécio Neves divulgada com claro intento de retaliação. Eram vazadas
informações para intimidar investigados (The Intercept Brasil, 29.ago.2019).
Paradoxalmente,
quando surgiram as revelações do Intercept Brasil, alegou-se violação de
privacidade, ilícito na devassa.
Privacidade é do cidadão contra o estado, jamais do estado – autoridade no
exercício de seu múnus.
Na função de
sua competência, autoridade pode manter sigilo, sempre temporário, como
condição de efetividade, a exemplo da prisão e
interceptação telefônica. Devido processo legal exige que agentes
públicos despidos estejam de segredos. Lava jato que pregava fiscalização da
justiça para escrachar seus alvos, homiziou-se da luz às suas entranhas.
Delações
veiculadas
A principal
arma de abate ao mundo político foi a ilegal e irresponsável veiculação das
delações. Sempre houve imposição de sigilo até o recebimento da denúncia (art.
7º, §3º, da Lei nº 12.850/13). Sequer o juiz pode afastar a reserva.
Dupla razão
fundamenta a lei: a) sigilo oportuniza a produção de prova que corrobore a
delação; tivemos casos de delatados, após mais de ano da divulgação, com
mandados de busca domiciliar; b) sigilo protege a honra, o direito de defesa do
delatado, indefeso na divulgação sem
acusação formalizada.
Exemplo mais
aberrante foi a Odebrecht, transtornando o país no alvorecer de 2017, Lava Jato
decantando 415 autoridades mencionadas, fora particulares, empresas, doleiros,
laranjas e outros.
Resultado em
termos de denúncias, processos foi ínfimo. “Delação da Odebrecht gera poucos
resultados em um ano” (Folha, 29.jan.2018).Adiante, constatada a inexorável
previsão: “Procurador previu há dois anos insucesso de delações da Odebrecht”
(Blog Interesse Público, 30.1.2019).
Emblemático do
abuso foi a acusação generalizada de embaraçar a investigação (art. 2º da Lei
12.850/13).
A conduta da
lei não é contrariar o interesse das autoridades na incriminação de seus alvos.
O ‘embaraço’ exige conduta de per si ilícita e não diz com o interesse da
acusação e sim com o devido processo legal da devida justiça.
As revelações
do The Intercept Brasil, atuação do juiz Sergio Moro comandando a investigação,
caracteriza obstrução da justiça.
Exemplo
pitoresco foi a repetida imputação por instar investigados a não delatarem.
Em 28 de
agosto de 2016, a Folha revela a “bolsa delação”, ou seja, as corruptoras
Odebrecht, OAS e Andrade Gutierrez garantem até 15 anos de salários para que
seus subalternos delatem políticos, salvaguardando os patrões. Apenas da
Odebrecht, foram 78 delatores.
Oposto do
tratamento aos políticos, foi o dispensado pela lava jato aos banqueiros.
Mensagens analisadas mostram que força-tarefa de Curitiba preferiu buscar
acordos a investigar acusações contra as instituições financeiras. Enquanto
desenhava estratégia, Dallagnol fez palestra na Febraban (The Intercept Brasil,
22/8/2019)
Alijamento de
Lula
Na eleição de
Bolsonaro, sabidamente decisivo foi o alijamento de Lula –sem ignorar sua
intuitiva responsabilidade na brutal corrupção desvelada!–, cuja estética da imparcialidade
da Lava Jato restou brutalmente comprometida.
Lula foi alvo
de condução coercitiva abusiva, sob acintosa fundamentação de ser protegido,
provocação de previsto stress nacional, onde captada conversa com Dilma,
interceptação clandestina, sem ordem judicial vigente, cuja divulgação foi o
estopim do impeachment. Diálogo inclusive editado, suprimidos trechos que
mudariam a sua interpretação (Folha, 8.set.2019). Aposentado, PGR Janot, “Nada
menos que tudo”, assevera que Dilma é
mulher honesta.
Todos lembram
da teatral apresentação em PowerPoint da denúncia do triplex do Guarujá por
Deltan Dallagnol.
Peça de
imputação em que constava, entre outras aberrações técnicas, tratado sobre
presidencialismo de coalizão, finalizando por pedir prioridade na tramitação em
face do estatuto do idoso, em suma, na hermenêutica dos procuradores, exótico
direito de Lula ser condenado mais rápido.
Em 14 de julho
de 2017, desembargador Gebran Neto, já definido como relator que conduziria
julgamento de Lula no TRF-4 –causa de sua prisão e inelegibilidade–, é
homenageado em Curitiba pela Fecomércio (PR), quando declara que a Lava Jato
promovia “viragem paradigmática”.
Após, o
desembargador Thompson Flores Lenz –-então presidente do TRF-4, depois migrado
à turma da Lava Jato, embora na sua longeva trajetória na corte não optasse
pela área criminal, recentemente condenado Lula no processo do sítio de
Atibaia– quando da solenidade de láurea da Associação Comercial do Paraná ao
ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF, sentenciou: “Lula será
julgado antes da eleição” (Uol, 10.nov.2017).
De forma
geral, desde integrantes da Polícia Federal até a mãe do juiz Sergio Moro,
todos foram homenageados pelas entidades patronais do Paraná, por razões
óbvias, avessas ao governo Dilma, Lula.
Imagine-se que
o presidente Bolsonaro, tal qual Lula, uma vez saído do poder, seja alvo de
processos criminais.
Então,
entidades dos laboristas, a exemplo de CUT/MST, façam pomposa homenagem,
louvação aos seus julgadores?! Todos –e com razão!– entenderiam escandaloso.
Tão logo
finalizada a eleição: “Moro me ajudou politicamente”, afirma Bolsonaro (revista
Exame, 2.nov.2018). E continua ajudando, transformado que foi Sergio Moro no
primeiro ministro da República.
Procurador
Carlos Fernando Lima, destaque da Lava Jato, então já aposentado e advogando,
entrevista à Globo News, admitiu que seus membros sufragaram Bolsonaro.
Mãos Limpas
“Veritas filia
temporis”, verdade é filha do tempo.
“Mãos Limpas” da Itália, assumida inspiração da Lava Jato, gerou Berlusconi,
figura simétrica a Bolsonaro. “Juízes da Mãos Limpas viraram atores políticos,
diz historiador italiano” (entrevista do professor Giovanni Orsina, Folha,
29.ago.2017).No âmbito econômico, a Lava Jato não agiu no Brasil conforme atuam
os seus homólogos americanos: “A ideia dos americanos é punir de maneira dura,
mas evitar que a indenização a ser paga coloque em risco os negócios e os
empregos que eles geram.” (Folha, 20.dez.2016).
Nenhum dos
acordos previu manutenção de empregos. Insensibilidade social atroz! Calcula-se
em meio milhão de postos de trabalho a debacle.
Odebrecht, até
a Lava Jato, empregados e terceirizados, mantinha 276 mil trabalhadores. Em
2019, imersa em recuperação judicial, foram extintos 80% dos postos de
trabalho.
Em artigo de
agosto/2019, jornal do Conselho dos Economistas do Rio de Janeiro, professores
de nomeada calculam algo em torno de 2 a 2,5% de contribuição da Lava Jato na
queda do PIB de 2015 e 2016 respectivamente, em função dos impactos nos setores
metalomecânico, naval, construção civil e engenharia pesada.
Enquanto a
Lava Jato municiava os americanos para autuarem a Petrobrás –vítima da
corrupção!– no maior valor já pago por empresa estrangeira naquela nação,
abiscoitava alguns bilhões à ridícula fundação destinada à publicidade contra
corrupção, em boa hora pelo STF, ministro Alexandre Moraes, destinados a
combater o coronavírus.
Lava Jato
revelou elevada incidência de contaminação. Prisão do procurador Ângelo
Villela, Marcelo Miller às voltas com a dubiedade de MPF e advogado da poderosa
JBS/J&F, investigação em curso trata do apontamento de propina pelo doleiro
Dario Messer, corregedores do MPF flagrados em conduta imprópria a quem cumpria
sanar os desvios de procuradores (The Intercept Brasil), auditores da Receita
Federal, atuando na operação no Rio de Janeiro,
presos por extorsão a investigados e, sublimando, o chefe de tudo,
Rodrigo Janot, está sob inédita Lei Maria da Penha à justiça, ou seja, cautelar
que sequer pode aproximar-se do STF.
Curioso que,
quando propôs projeto das 10 medidas contra corrupção ao Congresso Nacional,
uma delas era o teste de integridade, espécie de purgatório da fraqueza humana,
pelo qual agentes públicos seriam tentados a desviarem-se.
Procuradores
são brasileiros. Em 2017, pesquisa nacional de valores, Datafolha mostra que o
brasileiro vê o país corrupto, mas ele, individualmente, honesto. Brasileiro
fala do brasileiro na terceira pessoa, e se dissocia.
A Lava Jato,
na voz de Deltan Dallagnol aos pares do MPF, apoiou nomeação de Augusto Aras.
De forma geral, quem agora tem ressalvas ao novo chefe integraram ou sempre
aplaudiram a operação. O novo PGR segregou facções internas que consolidaram-se
nos últimos anos, zelando pelas condições materiais e remuneratórias da
instituição.
Com respaldo
de todos os segmentos políticos na sua aprovação pelo Senado, não usou dos seus
poderes contra adversários de quem o nomeou. Deduziu as imputações cujas provas
têm solidez, marcando sua atuação pela discrição. Em suma, olhando pelo
retrovisor seu homólogo Rodrigo Janot, tem plena ciência do que não deve fazer,
ou seja, ser protagonista no cenário político pátrio, eis que assim agindo a
Lava Jato foi desastrosa.
Provérbio diz
quem pariu Mateus que o embale. A história não diz se Mateus embalou ou não.
Aqui, certo é que, sim, a Lava Jato ajudou parir Bolsonaro.
Certamente,
isso é motivo de orgulho a seus integrantes e de aplauso por grande parcela da
sociedade brasileira, tanto que o capitão foi eleito o presidente da República.
Porém, agora,
a Lava Jato, além de não embalar, está reclusa, homiziando-se de sombrio exame
de DNA que possa atestar sua paternidade desta criatura.
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