(Foto:
REUTERS/Adriano Machado)
Reforma administrativa será encaminhada nesta quinta-feira ao
Congresso Nacional, com redução de carreiras, extinção de licenças e
gratificações e possibilidade de demissões em períodos de experiência
3 de setembro de
2020
O novo alvo na
mira de Jair Bolsonaro e Paulo Guedes é o funcionalismo público. "A
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma administrativa, que deve ser
encaminhada na quinta-feira ao Congresso Nacional, divide as carreiras de
governo em três grupos com regras diferentes de estabilidade, sugere a extinção
de licenças e gratificações e facilita a demissão de servidores durante o
período de experiência", aponta reportagem de Murillo Camarotto e Edna
Simão, publicada no Valor Econômico.
Com a reforma,
as carreiras típicas de estado representarão cerca de 20% do universo de
servidores concursados. "Também está prevista uma carreira com contratos
de duração indeterminada, ou seja, que teriam alguma estabilidade, mas poderiam
ser objeto de demissão em um cenário de restrição fiscal. Também consta no
plano a figura do contrato com prazo determinado, que visa suprir eventuais
necessidades temporárias dos órgãos", apontam os jornalistas.
Os salários
iniciais dos servidores também serão reduzidos. Nos planos, está a redução do
salário de entrada no serviço público. "O governo considera muito elevada
a remuneração inicial, que seria reduzida com a contrapartida de um salário
final mais elevado do que o atual", aponta a reportagem.
Brasil 247
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