(Foto:
ABr)
27 de outubro de
2020 | Por Rogério Correia
Por esta nem o
mais insensível dos brasileiros era capaz de imaginar: em plena pandemia da
covid, numa das maiores, se não a maior, crise da saúde pública na história
brasileira, Jair Bolsonaro decidiu assinar decreto que abre caminho para a
privatização do SUS.
O decreto
inclusive foi publicado na edição de hoje do Diário Oficial da União, com o
número 10.530.
Com o discurso
de “parcerias com a iniciativa privada”, ele retira na prática a obrigação –
definida constitucionalmente, diga-se – de a União cuidar das brasileiras e dos
brasileiros. Essa é uma premissa fundamental que permitiu e permite a
existência do Sistema Único de Saúde (SUS).
O deputado
federal Rogério Correia acaba de protocolar na Câmara federal um projeto de
decreto legislativo que susta imediatamente os efeitos da medida do governo federal.
“O decreto de Bolsonaro propõe que as Unidades Básicas de Saúde (UBS) saiam da
esfera pública e se transfiram para a iniciativa privada”, diz o deputado. “E
as UBSs são as portas de entrada do SUS, o que o governo quer de fato e no fim
das contas é privatizar todo o sistema de saúde público brasileiro.”
Agora é
pressionar, em todas as áreas, pela cassação dos efeitos do decreto. A saúde
agradece. O Brasil e os brasileiros também.
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