CAROL PRONER | Sérgio Moro é sinônimo de traição nacional

(Foto: Lula Marques)

"Moro foi absolutamente parcial nos processos nos quais atuou, em especial contra o ex-Presidente Lula e o Partido dos Trabalhadores. Foi um agente. E esta constatação se alinha com o recente convite para ser consultor da empresa que administra os escombros da economia", diz a jurista Carol Proner

1 de dezembro de 2020

Doutora em Direito, professora da UFRJ, diretora do Instituo Joaquín Herrera Flores – IJHF

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Ainda sob impacto das eleições municipais, quando o país busca decifrar o mapa das forças políticas pós segundo turno, um personagem surpreender uma vez mais pela capacidade de se reinventar e escapar dos crimes que cometeu contra país. Não falo do filho do Presidente ou mesmo dele próprio, mas do ex-juiz, do ex-ministro, agora advogado e consultor jurídico da própria empresa que ajudou a destruir. Sérgio Moro escandaliza novamente ao aparecer como consultor da Alvarez & Marsal, consultoria americana especializada em gestão de empresa e que atuará na recuperação judicial da Odebrecht.

Escandaliza para quem tem princípios, caráter. Mas, olhando o leque de opções do nefasto personagem, que sonhou com a Presidência da República, as saídas não eram tantas. A querida esposa Rô, cultivada nos círculos do Graciosa Country Club, em Curitiba, depois de circular entre vips no eixo Rio-São-Paulo-BSB, agora sofre de enxaquecas e ataques de pânico. E a carta na manga dos “States”, um prêmio de consolação ou uma válvula de escape, já estava no horizonte do excelentíssimo quando largou a carreira da magistratura. Esse efetivamente não é o maior problema. De um ponto de vista jurídico-político, a indignação diante da conduta sem escrúpulos não deve ser a única reação, mas sim o silêncio – das instituições, dos setores nacionalistas, da imprensa, do Supremo Tribunal Federal – que paira diante dos escombros provocados pela destruição da indústria da construção civil e da cadeia de óleo e gás provocada pela Lava Jato. O acobertamento ou a naturalização das ilegalidades cometidas por um punhado de procuradores que favoreceram os acordos de cooperação em matéria penal entre órgãos (públicos e privados) de outro país, por meio de relações obscuras e ilegais. Interesses que vêm sendo desvendados como imperialistas, para ir direto ao ponto. E um juiz que, como até capivaras do Lago Paranoá ou do Parque Barigui, na “República”, sabem, foi absolutamente parcial nos processos nos quais atuou, em especial contra o ex-Presidente Lula e o partido dos trabalhadores. Foi um agente. E esta constatação se alinha com o recente convite para ser consultor da empresa que administra os escombros, corroborando com o que todo mundo já sabe e que foi brilhantemente exposto no “Livro das Suspeições”, organizado por juristas do Grupo Prerrogativas.

Portanto, para além do corrompimento funcional, ético, biográfico de um personagem que vem de longe, dos tempos do Banestado, que foi treinado fora do país, para além das implicações de responsabilidade, o que a “lição Sérgio Moro” traz para o Brasil é a necessidade urgente de rever a forma como é feita a cooperação internacional em matéria penal na área do combate à corrupção. O que grita para nós é a forma como cedemos a nossa própria jurisdição à soberania de outro país, e os prejuízos bilionários que mal sabemos, pois permanecem em sigilo nos acordos de leniência. A França passou pelos mesmos problema e já está a caminho de rever a legislação de combate à corrupção para que não vulnere interesses soberanos. Outros países fazem o mesmo. E o Brasil? Ou estamos seguros de que não existirão outros Moros e Dallagnolls em nosso caminho? Ou achamos que efetivamente os EEUU são a polícia neutra do mundo?

O resgate da soberania também significa evitar a extraterritorialidade em matéria de combate à corrupção. Nossos problemas devem ser resolvidos internamente, pelas nossas instituições, pelo sistema de justiça funcionando com respeito à legalidade, sem arroubos de autonomia ilimitada e em consonância com as garantias legais e o devido processo. Sérgio Moro já é sinônimo de traição nacional e isso nem ele próprio faz questão de esconder.

Brasil 247