(Foto: Reprodução | Jane de Araújo/Agência Senado)
Ministro João Otávio de Noronha votou a
favor de Flávio Bolsonaro no julgamento que pedia a quebra de sigilo do senador
no caso das rachadinhas, barrando o caso no tribunal. Ele foi assessorado pela
juíza Cláudia Silvia de Andrade, namorada do empresário Juscelino Sarkis, que
vendeu a casa para o senador
3 de março de 2021
O senador Flávio Bolsonaro comprou a casa milionária em Brasília do
namorado de uma juíza que trabalhou com um dos ministros do Superior Tribunal
de Justiça (STJ) que votou pela anulação das provas contra ele no caso das
rachadinhas.
Trata-se do ministro bolsonarista João Otávio de Noronha, presidente do
STJ entre 2018 e 2020, aliado de Jair Bolsonaro. Seu voto pró-Flávio acabou
barrando o julgamento do caso na Corte.
Ele foi assessorado pela juíza Cláudia Silvia de Andrade, namorada do
empresário Juscelino Sarkis, que vendeu a casa para o senador. As revelações
foram feitas pelo Jornal Nacional nesta quarta-feira, 3.
A compra da mansão ocorreu uma semana após o parlamentar anular no
Superior Tribunal de Justiça (STJ) as quebras de sigilo bancário e fiscal do
inquérito da rachadinha, no qual ele é investigado por enriquecimento ilícito.
No processo da rachadinha, o Ministério Público do Rio de Janeiro o
acusa de desviar R$ 6,1 milhões dos cofres públicos, através do desvio de
salários de ex-assessores fantasmas quando era deputado estadual na Assembleia
Legislativa do Rio (Alerj).
Os promotores destacam, ainda, que, entre 2010 e 2017, o então deputado
estadual lucrou R$ 3 milhões em transações imobiliárias com “suspeitas de
subfaturamento nas compras e superfaturamento nas vendas”.
Pagamentos não batem
Os pagamentos do senador pela mansão de R$ 5,97 milhões em Brasília não
batem com a escritura de venda, como revelou, nesta quarta-feira, 3, o portal O
Antagonista.
Segundo os registros da transação, fornecidos pelo próprio vendedor do
imóvel de luxo, Juscelino Sarkis, Flávio fez a primeira TED em 20 de novembro
do ano passado, no valor de R$ 200 mil. Em 9 de dezembro, ele transferiu outros
R$ 300 mil e, no dia seguinte, mais R$ 590 mil.
Os valores somam R$ 1.090.000,00, mas na escritura de venda consta que o
senador teria pago R$ 2.870.000,00 de entrada. Na escritura, consta também que
Flávio Bolsonaro conseguiu um empréstimo de R$ 3,1 milhões com o Banco Regional
de Brasília (BRB), em parcelas entre R$ 18,7 mil e R$ 21,5 mil.
O cartório rasurou os valores referentes à composição da renda de Flávio
e da esposa Fernanda, que é dentista. Pelas regras do sistema financeiro
habitacional, a prestação não pode ultrapassar 30% da renda bruta. O salário
líquido do senador é de R$ 25 mil - o bruto é de R$ 33.763
Mais cedo, Flávio afirmou que vendeu um apartamento na Barra da Tijuca
(RJ) e a franquia de sua loja de chocolates para dar a entrada no imóvel de
luxo. Na campanha eleitoral de 2018, o senador declarou patrimônio de R$ 1,7
milhão ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Possível fraude também no BRB
Em uma série de postagens no Twitter, o jornalista André Shalders
destacou que “o simulador imobiliário do BRB parece (atenção, parece) mostrar
que a instituição ofereceu condições mais vantajosas a Flávio Bolsonaro do que
ao público em geral ao comprar a mansão no lago sul”.
“Segundo o simulador do banco, um financiamento no valor daquele obtido
pelo senador, com o mesmo prazo de pagamento, exigiria uma renda líquida mínima
de R$ 46,8 mil -- bem mais que o salário de Flávio no Senado”, diz em outro
post.
Como senador, Flávio recebe um salário bruto no valor de R$ 33.763,00,
que após os descontos é reduzido para R$ 24,9 mil.
O parcelamento obtido por Flávio Bolsonaro junto ao BRB, foi feito em
condições mais vantajosas que as oferecidas ao cidadão comum. O valor de R$ 3,1
milhões foi parcelado em 360 meses, com “taxa de juros nominal reduzida de
3,65% ao ano”, abaixo da inflação do ano passado, que foi da ordem de 4,52%.
O BRB é presidido pelo executivo Paulo Henrique, que tem o nome cotado
para assumir a presidência do Banco do Brasil. Ele também é ligado ao
governador Ibaneis Rocha, aliado do clã Bolsonaro.
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