(Foto: Agência Brasil | Reprodução)
Novato no STF, Nunes Marques está isolado
dos demais ministros. Indicado por Bolsonaro, está se mostrando um prestador de
serviços ao governo, o que o tem desgastado na Corte, e vem sendo criticado nos
bastidores por conta de decisões consideradas tecnicamente frágeis, incluindo a
decisão sobre reabertura de igrejas
6 de abril de 2021
Novato no STF, Nunes Marques está isolado dos demais ministros. Indicado
por Bolsonaro, está se mostrando um prestador de serviços ao governo, o que o
tem desgastado na Corte, e vem sendo criticado nos bastidores por conta de
decisões consideradas tecnicamente frágeis, incluindo a decisão sobre
reabertura de igrejas.
Indicado por Jair Bolsonaro para ocupar a cadeira na Suprema Corte, ele
foi criticado nesta segunda-feira (5) por Gilmar Mendes, após decidir neste
sábado (3), unilateralmente, que igrejas poderiam reabrir no momento mais
crítico da pandemia, contrariando a própria medida estabelecida na Casa de que
estados e municípios possuem autonomia para emitir medidas para conter a
Covid-19. Por conta de decisões consideradas tecnicamente frágeis e seu alinhamento
ideológico com o bolsonarismo, Nunes encontra-se isolado.
Segundo reportagem do jornal Estado de S.Paulo, o também ministro Gilmar
Mendes rebateu Nunes, contrariando os interesses do Palácio do Planalto e
manteve 0 decreto do governo de São Paulo que proibiu cultos e missas em meio
ao agravamento da pandemia.
Em seu parecer contra a medida de Nunes, Gilmar criticou “postura
negacionista” diante da pandemia do novo coronavírus, que já levou à morte de
mais de 330 mil brasileiros. Também expôs as contradições de Kassio, ao apontar
que o plenário do Supremo – com o voto do próprio Kassio – já concluiu, por
unanimidade, que a Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure) não é
uma entidade de classe com legitimidade para entrar com ação no Supremo contra
decretos estaduais e municipais.
Único indicado por Jair Bolsonaro ao STF, Nunes observou naquela decisão
que o País estava em plena “Semana Santa, a qual, aos cristãos de um modo
geral, representa um momento de singular importância para as celebrações de
suas crenças”, ignorando o caos sanitário que o país enfrenta e que
aglomerações são as maiores causas de propagação do vírus.
Gilmar não foi o primeiro da Corte a se manifestar contra Nunes. Marco
Aurélio Mello o chamou de “novato”, ao liberar a realização de missas e cultos
por todo o País.
Outro ponto rechaçado por Gilmar
Mendes na decisão desta segunda-feira foi a legitimidade da Associação Nacional
de Juristas Evangélicos (Anajure) de entrar com ação no Supremo contra decretos
estaduais e governamentais. A decisão de Nunes, que liberou missas e cultos,
foi tomada justamente numa ação movida pela Anajure. Ele ressaltou que, em
fevereiro deste ano, o STF arquivou uma outra ação, da mesma associação.
Durante a votação a votação da Segunda Turma do STF que declarou o
ex-juiz Sérgio Moro parcial ao condenar o ex-presidente Luiz Inácio Lula,
Gilmar também criticou o voto de Nunes favorável ao ex-juiz. Após Nunes Marques dar voto favorável a Moro,
Gilmar disse que “não há salvação para o juiz covarde”.
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