(Foto: PILAR OLIVARES/Reuters)
A Câmara dos Deputados aprovou, por 313
votos a 166, o texto-base da medida provisória, que privatiza a Eletrobras,
estatal vinculada ao Ministério de Minas e Energia que responde por 30% da
energia gerada no País, vem aí o ‘Apagão’ do Bolsonaro, aumento de tarifas com
péssimo serviço. Lembram da Telebras?
19 de maio de 2021
Agência Câmara, com 247 - A Câmara dos Deputados aprovou, por 313 votos a 166, o texto-base da medida provisória 1031/21, que privatiza a Eletrobras, estatal vinculada ao Ministério de Minas e Energia que responde por 30% da energia gerada no País.
O Plenário analisa agora os destaques apresentados pelos partidos ao
texto do relator, deputado Elmar Nascimento (DEM-BA).
O modelo adotado pela MP prevê a emissão de novas ações a serem vendidas
no mercado sem a participação da empresa, resultando na perda do controle
acionário de voto mantido atualmente pela União.
Essa forma de privatização é a mesma proposta no PL 5877/19, que o
governo enviou em 2019 mas não foi adiante. Apesar de perder o controle, a
União terá uma ação de classe especial (golden share) que lhe garante poder de
veto em decisões da assembleia de acionistas a fim de evitar que algum deles ou
um grupo de vários detenha mais de 10% do capital votante da Eletrobras.
Textos alternativos
Antes de aprovar o texto do relator, o Plenário rejeitou dois
requerimentos, um do PT e outro do MDB, que pediam a votação de redações
alternativas.
O PT pretendia votar uma emenda substitutiva mais enxuta sobre o
processo de capitalização, mantendo o controle pelo governo e limitando a 15% o
total de energia que a Eletrobras poderia vender no mercado aberto.
Já o MDB pretendia votar o texto original da MP, que não continha
mudanças feitas pelo relator como o uso de lucros futuros de Itaipu para
programas de transferência de renda e modicidade de tarifa.
PT vai reestatizar Eletrobras, diz Gleisi
A presidente do PT e deputada federal Gleisi Hoffmann disse, nesta
quarta-feira, 19, que, se eleito, o governo do PT vai reestatizar Eletrobras se
a empresa for privatizada pelo Congresso.
“O plenário voltará a discutir esse tema, quando nós, de novo,
reestatizarmos a Eletrobras, se ela for privatizada aqui. Porque essa (a
reestatização) é a única saída”, afirmou em discurso na Câmara dos Deputados.
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