13 de julho de 2021
‘O gato subiu no telhado’, disse
um correligionário do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sobre a buscar
por sigla para disputar as eleições de 2022. A filiação em agremiação
partidária é requisito básico previsto no artigo 14 da Constituição Federal,
observado prazo estipulado pela Justiça Eleitoral. Atualmente, a pessoa precisa
se alistar em uma legenda seis meses antes do pleito.
A Constituição determina que são condições de elegibilidade: a
nacionalidade brasileira; o pleno exercício dos direitos políticos; o
alistamento eleitoral; o domicílio eleitoral na circunscrição onde ocorre a
candidatura; a filiação partidária; e idade mínima (que varia conforme o cargo
pretendido).
Em baixa nas pesquisas, Bolsonaro obteve negativas em consultas
informais. Ele cogitou voltar ao PSL e se filiar ao PMB (Partido da Mulher
Brasileira). No entanto, o presidente está mais próximo hoje do Patriotas,
partido no qual seu filho, o senador Flávio Bolsonaro (RJ), se alistou
recentemente.
O diabo é que essas legendas minúsculas, além de não terem fundo
partidário, vivem disputas umbilicais que podem comprometer o projeto de
reeleição.
Por outro lado, as agremiações do Centrão, alugadas nesse período pela
base governista, tais como PP e PL, não dão segurança para Jair Bolsonaro.
Essas siglas são tidas como “pragmáticas” e ao primeiro sinal de que o
ex-presidente Lula vencerá –e é o que as pesquisas dizem– o mandatário teme ser
traído e ficar sem legenda para concorrer à eleição do ano que vem.
O prazo fatal para que Bolsonaro se filie é início de abril de 2022.
Por conta da insegurança jurídica e da falta de clima político, Flávio
Bolsonaro fala em trocar de partido outra vez. Ele foi eleito pelo PSL;
embarcou no Republicanos e agora está no Patriotas. Tudo isso em dois anos e
meio. Se continuar nesse ritmo, até o final do mandato de senador, o ‘Zero Um’
terá mudado dez vezes de legenda.
O fato é que “nenhum” partido quer ficar com Bolsonaro em 2022. O clã é
tratado como pária pelos partidos políticos sérios brasileiros.
Dificilmente Jair Bolsonaro conseguirá sair candidato na eleição
vindoura. Nem legenda ele possui. Note que até pouco tempo atrás se duvidava da
chegada dele ao segundo turno. Agora a ambição do presidente foi reduzida para
terminar o mandato.
Em português claro, hoje, o presidente Jair Bolsonaro está inelegível
para as eleições de 2022 porque ele [ainda] não atende ao requisito
constitucional do art. 14.
O inquilino do Palácio do Planalto corre sério risco de sofrer
impeachment ou, conforme o arranjo, ser cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral
(TSE).
Portanto, tchau querido!
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