Simone Tebet (Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado)
Presidente anunciou processo contra
ministros do STF invocando artigo 53 da Constituição; senadora respondeu
citando inciso do mesmo artigo
15 de Outubro de 2021
Senadores estão reagindo, neste sábado (14), ao anúncio de Jair
Bolsonaro de que ele vai pedir ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco
(DEM-MG), a abertura de um processo de impeachment contra os ministros do
Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF).
“Na próxima semana, levarei ao Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, um
pedido para que instaure um processo sobre ambos, de acordo com o art. 52 da
Constituição Federal”, afirmou Bolsonaro pelas redes sociais.
O artigo 52 da Constituição citado pelo presidente se refere a crimes de
responsabilidade, e é interpretado por bolsonaristas como um mecanismo para
pedir “impeachment” de ministros do STF, já que ele prevê que “compete ao
Senado Federal processar e julgar os Ministros do Supremo Tribunal Federal, os
membros do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério
Público, o Procurador-Geral da República e o Advogado-Geral da União nos crimes
de responsabilidade”.
Ao comentar o fato, a senadora Simone Tebet (MDB-RS) fez um “alerta” ao
chefe do Executivo, citando um inciso do mesmo artigo da Constituição invocado
por ele que trata sobre crime de responsabilidade cometido por presidente da
República.
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