(Foto:
FELLIPE SAMPAIO/STF)
Ao abrir a sessão desta quinta-feira (2), o presidente do STF,
Luiz Fux, afirmou que quem for às ruas na próxima terça-feira precisa ter em
mente “as consequências jurídicas de seus atos” e fez longa defesa da
democracia
2 de setembro
de 2021
O presidente
do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, mandou um forte recado a Jair
Bolsonaro e a grupos bolsonaristas que pretendem se manifestar no 7 de setembro
durante pronunciamento na abertura da sessão da Corte nesta quinta-feira (2),
que retoma o julgamento do marco temporal das terras indígenas.
Fux disse que
o Supremo é um histórico defensor das liberdades, mas que a democracia é um
patrimônio coletivo e desejo da população brasileira. “Num ambiente
democrático, manifestações públicas são pacíficas. A liberdade de expressão não
comporta violências e ameaças”.
“A crítica
construtiva provoca reflexões, descortina novos pontos de vista e convida ao
aprimoramento institucional. A crítica destrutiva, por sua vez, abala
indevidamente a confiança do povo nas instituições do país”, discursou o
ministro.
“Seja nos
momentos de tormenta, seja nos momentos de calmaria, o bem do país se garante
com o estrito cumprimento da Constituição. A esta missão jamais renunciaremos,
como juízes constitucionais”, prosseguiu.
“O povo jamais
aceitaria retrocessos. Há mais de 30 anos, manifestaram o desejo de democracia.
E esse desejo permanece vivo. O STF tem sido um ferrenho defensor das
liberdades”, disse Fux.
"Somos
testemunhas oculares de que o caminho para a estabilidade da democracia
brasileira não foi fácil nem imediato. Por essa razão, é voz corrente nas ruas
que, na quadra atual, o povo brasileiro jamais aceitaria retrocessos",
prosseguiu.
Segundo o
magistrado, quem for às ruas no 7 de setembro precisa ter em mente o espírito
republicano e “as consequências jurídicas de seus atos”. “O exercício da
cidadania pressupõe respeito às instituições democráticas”.
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