(Foto: Reuters)
É a primeira queixa no Tribunal Penal
Internacional contra Jair Bolsonaro por conta da questão ambiental
12 de outubro de 2021
Jair Bolsonaro já é alvo de várias ações no Tribunal Penal Internacional
em razão do genocídio provocado por seu governo na questão sanitária, mas agora
será processado também pela questão ambiental. "'O planeta contra
Bolsonaro'. É com esse lema que entidades ambientalistas, cientistas e
ex-juízes levarão nesta terça-feira uma denúncia contra o presidente brasileiro
no Tribunal Penal Internacional (TPI) por crimes contra a humanidade",
informa o jornalista Jamil Chade, correspondente internacional do Uol.
"A iniciativa é liderada pelo grupo All Rise, que nesta terça-feira
apresentam o caso à procuradoria da corte, com sede em Haia. Essa é a sétima
denúncia contra Bolsonaro que se conhece no TPI. Mas a primeira a tratar
especificamente de sua política ambiental. O processo é longo e, numa primeira
etapa, cabe à procuradoria avaliar se a denúncia é válida, antes de abrir um
processo preliminar de investigação. A queixa ainda ocorre uma semana depois
que, na ONU, o governo brasileiro agiu para enfraquecer uma resolução que
declarou o meio ambiente saudável como um direito humano. Agora, em Haia, a
esperança dos autores da queixa é de que o TPI abra um processo, o que
significaria 'um precedente que acabe com a impunidade para predadores ambientais'",
prossegue Chade.
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