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São Gonçalo do Amarante - CE - Terça-feira 19 de Outubro de 2021 - Ano: XIV - Edição: 4.749

Bolsonaro e os absorventes femininos: como o assunto virou a polêmica da semana

Foto: Reprodução

8 de outubro de 2021​

Bolsonaro vetou a distribuição gratuita de absorventes e outros cuidados de saúde menstrual. O projeto de lei 2968/20199 foi aprovado no Congresso Nacional e criava um novo programa. O Programa de Fornecimento de Absorventes Higiênicos iria entregar itens de higiene a alunas do ensino médio e de anos finais do ensino fundamental, além de mulheres em situação de rua, de vulnerabilidade social extrema, presidiárias e apreendidas.

A decisão foi publicada no Diário Oficial da União na quinta (7). O projeto foi sancionado, mas o mandatário vetou cinco trechos. Entre eles estavam “assegurar a oferta gratuita de absorventes higiênicos femininos e outros cuidados básicos de saúde menstrual”.

O presidente alega ter consultado o Ministério da Economia e o da Educação, que recomendaram o veto. Justifica que “a proposição legislativa contraria o interesse público, uma vez que não há compatibilidade com a autonomia das redes e estabelecimentos de ensino”.

Mais de quatro milhões de jovens não possuem acesso a itens de higiene básica nas escolas brasileiras. É o que apontam dados do Fundo de Populações nas Nações Unidas e da Unicef. Uma a cada quatro dessas meninas que menstruam faltam às aulas por não ter acesso a esses itens.

Além de jovens, mulheres em situação de rua ou em situação de vulnerabilidade social extrema também iriam receber. Assim como presidiárias e internadas em unidades para cumprimento de medida socioeducativa. Seriam 5,6 milhões de mulheres beneficiadas. Homens trans e pessoas não-binárias também seriam contemplados.

O projeto teria uma despesa de 84,5 milhões por ano, levando em conta oito absorventes ao mês/mulher. As verbas sairiam do programa de Atenção Primária à Saúde do Sistema Único de Saúde (SUS). No caso das pressas, os recursos seriam do Fundo Penitenciário Nacional.

Bolsonaro se justificou. “Quando qualquer projeto cria despesa, o parlamentar sabe que tem que apresentar a fonte de custeio”, afirma e diz que pode incorrer em crime de responsabilidade. Como foi dito acima, o projeto mostrou de onde os recursos sairiam. Ou seja, mais uma fake news do presidente.

Apesar da justificativa, repetida para explicar veto a outros projetos, ele cita que o PL foi criado por “deputado do PT”. A autora, na verdade, é Marília Arraes, mas a proposição leva a assinatura de outros parlamentares do partido.

A deputada petista, ao criticar o veto do presidente, sugeriu que a motivação seria sua sigla. “Bolsonaro politizou uma questão de saúde pública! E sabemos o motivo do veto. Vocês sabem qual é o meu partido”, diz Arraes.

O presidente ainda seguiu atacando o partido, dizendo que o PT “defende a igualdade” por meio da “miséria”. “Por que o PT não fez isso no passado? Passou 14 anos no governo, botou internet para todo mundo, absorvente para todas as mulheres”, prosseguiu.

DCM

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