Foto: Reprodução
8 de outubro de 2021
Bolsonaro vetou a distribuição gratuita de absorventes e outros cuidados
de saúde menstrual. O projeto de lei 2968/20199 foi aprovado no Congresso
Nacional e criava um novo programa. O Programa de Fornecimento de Absorventes
Higiênicos iria entregar itens de higiene a alunas do ensino médio e de anos
finais do ensino fundamental, além de mulheres em situação de rua, de
vulnerabilidade social extrema, presidiárias e apreendidas.
A decisão foi publicada no Diário Oficial da União na quinta (7). O
projeto foi sancionado, mas o mandatário vetou cinco trechos. Entre eles
estavam “assegurar a oferta gratuita de absorventes higiênicos femininos e
outros cuidados básicos de saúde menstrual”.
O presidente alega ter consultado o Ministério da Economia e o da
Educação, que recomendaram o veto. Justifica que “a proposição legislativa
contraria o interesse público, uma vez que não há compatibilidade com a
autonomia das redes e estabelecimentos de ensino”.
Mais de quatro milhões de jovens não possuem acesso a itens de higiene
básica nas escolas brasileiras. É o que apontam dados do Fundo de Populações
nas Nações Unidas e da Unicef. Uma a cada quatro dessas meninas que menstruam
faltam às aulas por não ter acesso a esses itens.
Além de jovens, mulheres em situação de rua ou em situação de
vulnerabilidade social extrema também iriam receber. Assim como presidiárias e
internadas em unidades para cumprimento de medida socioeducativa. Seriam 5,6
milhões de mulheres beneficiadas. Homens trans e pessoas não-binárias também
seriam contemplados.
O projeto teria uma despesa de 84,5 milhões por ano, levando em conta
oito absorventes ao mês/mulher. As verbas sairiam do programa de Atenção
Primária à Saúde do Sistema Único de Saúde (SUS). No caso das pressas, os
recursos seriam do Fundo Penitenciário Nacional.
Bolsonaro se justificou. “Quando qualquer projeto cria despesa, o
parlamentar sabe que tem que apresentar a fonte de custeio”, afirma e diz que
pode incorrer em crime de responsabilidade. Como foi dito acima, o projeto
mostrou de onde os recursos sairiam. Ou seja, mais uma fake news do presidente.
Apesar da justificativa, repetida para explicar veto a outros projetos,
ele cita que o PL foi criado por “deputado do PT”. A autora, na verdade, é
Marília Arraes, mas a proposição leva a assinatura de outros parlamentares do
partido.
A deputada petista, ao criticar o veto do presidente, sugeriu que a
motivação seria sua sigla. “Bolsonaro politizou uma questão de saúde pública! E
sabemos o motivo do veto. Vocês sabem qual é o meu partido”, diz Arraes.
O presidente ainda seguiu atacando o partido, dizendo que o PT “defende
a igualdade” por meio da “miséria”. “Por que o PT não fez isso no passado?
Passou 14 anos no governo, botou internet para todo mundo, absorvente para
todas as mulheres”, prosseguiu.
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