Deltan Dallagnol e Renan Calheiros (Foto: ABr | Pedro
França/Agência Senado)
O juiz Ivan Vasconcelos Brito Junior, do
Tribunal de Justiça de Alagoas, entendeu que o procurador usou as redes sociais
para atacar a honra do senador e prejudicá-lo nas eleições à Presidência do
Senado
8 de outubro de 2021
Do Metrópoles - O juiz Ivan Vasconcelos Brito Junior, do Tribunal de
Justiça de Alagoas, determinou que o procurador da República Deltan Dallagnol,
ex-coordenador da Lava Jato em Curitiba, pague R$ 40 mil ao senador Renan
Calheiros (MDB-AL) por danos morais.
O senador alegou que Deltan usou as redes sociais para atacá-lo e tentar
interferir na eleição da Presidência do Senado em 2019. Na ação, Renan diz que
Dallagnol publicava conteúdo em seu perfil no Twitter “em desfavor da referida
candidatura”, agindo como “militante político e buscando descredibilização de
sua imagem”.
Na decisão, o juiz argumentou que é possível ver através das redes
sociais do procurador que ele tinha a intenção de ferir a honra de Renan
Calheiros e que pretendia atrapalhar a eleição dele à Presidência do Senado.
“Conforme se pode verificar pelas provas documentais colacionadas aos
autos, as publicações realizadas através das redes sociais desde o ano de 2018
apresentam caráter pessoal, atingindo o autor em sua honra objetiva, no que diz
respeito à sua reputação perante terceiros, notadamente seus eleitores. Além
disso, pretendia obstacularizar a eleição do autor à presidência do Senado
Federal. Tudo isso converge para a reparação do dano moral pleiteado”, diz o
documento. Ainda cabe recurso da decisão.
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