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São Gonçalo do Amarante - CE - Domingo 5 de Dezembro de 2021 - Ano: XIV - Edição: 4.796

TSE aperta o cerco para impedir fraudes e fake news de Bolsonaro na campanha eleitoral de 2022

TSE / Alexandre de Moraes (Foto: ABr | STF)

A corte eleitoral decidiu cassar e decretar o bloqueio de sites bolsonaristas para impedir os crimes eleitorais cometidos nas eleições de 2018

2 de novembro de 2021

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) apertou o cerco contra o bolsonarismo e tomou decisões nos últimos dias que visam evitar a disseminação de fake news e preparar o tribunal para as eleições de 2022.

Como a corte eleitoral fracassou nas eleições anteriores, que foram marcadas por infrações dos bolsonaristas, principalmente a propagação de fake news, para 2022 vai valer a jurisprudência firmada, que visa impedir a propagação de ações fraudulentas.

O TSE reconheceu que a chapa Bolsonaro-Mourão cometeu crimes eleitorais em 2018, mas não cassou a chapa alegando "falta de provas". Para firmar a nova jurisprudência, o corte eleitoral decidiu cassar o deputado estadual bolsonarista Fernando Francischini (PSL-PR) por ter acusado falsamente a existência de fraude nas urnas eletrônicas, Na ocasião ele disse que as urnas foram adulteradas para prejudicar Jair Bolsonaro.

Outra medida que poderá dificultar a propagação de fake news nas eleições de 2022 foi o corte dos repasses de verba a páginas investigadas por fake news. Assim, o TSE aposta que poderá impedir a ação de alguns dos principais disseminadores de notícias falsas.

No mesmo julgamento em que decidiu não cassar a chapa Bolsonaro-Mourão, o TSE firmou entendimento de que a participação em esquema de disparo em massa de fake news é passível de cassação.

O ministro Alexandre de Moraes, que será o presidente do TSE nas eleições de 2022,  anunciou que serão adotadas medidas extremas caso o esquema de notícias falsas se repita.

Segundo Alexandre de Moraes, "se houver repetição do que foi feito em 2018, o registro será cassado, e as pessoas que assim o fizeram irão para cadeia por atentar contra as eleições e contra a democracia no Brasil".

Folha de S. Paulo

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