Larissa
Rodrigues Peixoto Dutra (Foto: Câmara dos Deputados)
Juíza acatou argumento do Ministério Público Federal de que a
profissional escolhida por Bolsonaro não tem formação adequada para cuidar do
patrimônio histórico brasileiro
18 de dezembro
de 2021
A Justiça
Federal do Rio de Janeiro atendeu ao Ministério Público Federal (MPF) e do ex-ministro da Cultura Marcelo
Calero, que é deputado federal e afastou a presidente do Instituto do
Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Larissa Rodrigues Peixoto
Dutra.
A informação foi publicada pela CNN.
O pedido do
MPF foi feito após a fala de Jair Bolsonaro
em um evento, na quarta-feira (15). Ele afirmou que demitiu
profissionais do Iphan para “não dar dor de cabeça”, após uma paralisação em
obras de lojas comerciais do empresário Luciano Hang, quando se achou um
artefato arqueológico nas escavações.
“Ante o
exposto, diante do fato novo apresentado pelo MPF, DEFIRO O PEDIDO DE TUTELA DE
URGÊNCIA para determinar a suspensão do Ato de Nomeação de Larissa Rodrigues
Peixoto Dutra e o afastamento de suas funções, até final julgamento de mérito
da presente ação”, escreveu a juíza substituta Mariana Tomaz da Cunha, da 28ª
Vara Federal do Rio de Janeiro.
Segundo o
pedido de Marcelo Calero, a fala do presidente demonstrou interferência no
órgão.
Em junho do
ano passado, ele já havia pedido, em ação popular, a suspensão da nomeação da
presidente. Alegou que Larissa Dutra preenche os requisitos técnicos, exigidos
nos decretos federais 9.238/2017 e 9.727/2019, para o exercício da função.
Estes decretos
definem “perfil profissional ou formação acadêmica compatível com o cargo”, e
também experiência profissional mínima de cinco anos em atividades correlatas e
título de mestre ou doutor na área de atuação.
A decisão de
afastar Larissa foi tomada pela juíza Mariana Tomaz da Cunha, da 28a. Vara
Federal do Rio de Janeiro. .
A presidente
agora afastada é graduada em Turismo e Hotelaria pelo Centro Universitário do
Triângulo (Unitri), e cursa atualmente pós-graduação lato sensu em MBA
executivo em gestão estratégica de marketing, planejamento e inteligência
competitiva, na Faculdade Unileya.
Para o MPF,
“ela não possui formação acadêmica compatível com o exercício da função, uma
vez que não obteve graduação em história, arqueologia, museologia,
antropologia, artes ou outra área relacionada ao tombamento, conservação,
enriquecimento e conhecimento do patrimônio histórico e artístico nacional.”
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