Jair Bolsonaro e Roberto Barroso (Foto: Isac Nóbrega/PR |
Carlos Moura/SCO/STF)
A decisão acontece no momento em que Jair
Bolsonaro voltou a atacar as instituições, principalmente a Suprema Corte
11 de dezembro de 2021
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso,
confrontou a decisão do governo Jair Bolsonaro e determinou a obrigatoriedade
do passaporte da vacina contra Covid-19 para todo viajante que vier do exterior
para o Brasil. A informação é da jornalista Mônica Bergamo.
De acordo com a reportagem, somente serão dispensados de apresentação
do passaporte da vacina daqueles dispensados por razões médicas e também quem
vier de país em que comprovadamente não haja vacina disponível ou por razão
humanitária excepcional.
Ignorando o perigo de novas variantes, o governo Bolsonaro determinou
apenas que os viajantes vindos do exterior cumpririam cinco dias de quarentena,
mas não precisam apresentar comprovante de vacinação.
A decisão acontece no momento em que Jair Bolsonaro volta a atacar as
instituições, principalmente a Suprema Corte e adversários políticos. O
ocupante do Palácio do Planalto mostrou irritação durante as discussões sobre o
passaporte da vacinação, reclamou da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância
Sanitária) com termos chulos e voltou a desferir críticas públicas contra o STF
(Supremo Tribunal Federal).
Na decisão de Barroso, que atende a um pedido do partido Rede
Sustentabilidade, ele entende que há urgência para o tema em razão do aumento
de viagens no período que se aproxima e pelo risco do Brasil se tornar um
destino antivacina.
"O ingresso de militantes de viajantes no país, a aproximação das festas
de fim de ano, de eventos pré-carnaval e do carnaval próprio, aptos a atrair
grande quantitativo de turistas, ea ameaça de se promover um turismo
antivacina, dada a imprecisão das normas que sua comprovação, configuram o
inequívoco risco iminente, que autoriza o deferimento da cautelar ", disse
Barroso na decisão.
Na ação, a Rede pediu que o governo federal adotasse medidas
recomendadas pela Anvisa para o ingresso no país a fim de conter a disseminação
da Covid-19.
0 comments:
[ Deixe-nos seu Comentário ]
Os comentários aqui postados expressam a opinião dos seus autores, responsáveis por seu teor