Sergio
Moro, ex-juiz suspeito e parcial, condenado pelo STF, faz proposta
inconstitucional (Foto: Agência Brasil)
A criação de uma chamada corte nacional anticorrupção, proposta
por Moro, não está prevista na Constituição. Trata-se de proposta eleitoreira e
demagógica
7 de dezembro
de 2021
A proposta de
criar uma suposta corte nacional para combater a corrupção, formulada por
Sergio Moro, ex-juiz suspeito e parcial condenado pelo Supremo, não tem
previsão constitucional, segundo juristas.
Para esses
especialistas, não cabe ao Poder Executivo sugerir a formação de novos
tribunais. Trata-se de uma proposta demagógica e eleitoreira do ex-juiz,
pré-candidato do Podemos à Presidência da República.
A reportagem
do UOL ouviu especialistas em direito constitucional que criticam a medida como
não prioritária no Brasil hoje. A corte proposta pelo ex-juiz suspeito é desnecessária segundo esses juristas.
Em entrevista
ao Correio Braziliense neste final de semana, o ex-juiz suspeito sugeriu a
criação de um novo tribunal federal supostamente para "aprimorar o combate
à corrupção".
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