Alexandre
de Moraes | Telegram (Foto: Reuters | Marcello Casal/Agência Brasil)
Ministro do STF dá prazo de 24 horas para o bloqueio de alguns
perfis na rede social. Caso a determinação não seja cumprida, risco é de
suspensão e multa
25 de
fevereiro de 2022
O ministro do
Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes determinou o bloqueio do perfil do
blogueiro bolsonarista de Allan dos Santos no Telegram em um prazo de 24 horas
e alertou a empresa que, caso a ordem não seja cumprida, o aplicativo será
suspenso e terá de pagar multa. O ministro é relator do inquérito sobre as
milícias digitais na Corte.
“A efetivação
da determinação judicial de bloqueio [dos perfis] deverá ocorrer no prazo
máximo de 24 horas, sob pena de suspensão dos serviços do Telegram no Brasil,
pelo prazo inicial de 48 horas”, diz Moraes na decisão, informa a coluna
Painel, da Folha de S.Paulo.
O ministro
estipula multa diária de R$ 100 mil por perfil indicado e não bloqueado no
prazo fixado. O ministro pede o encaminhamento urgente da decisão à Polícia
Federal.
Rede social
preferida dos bolsonaristas, o Telegram não tem sede no Brasil, apenas um escritório
de representação comercial no Rio de Janeiro, e segundo o ministro do Tribunal
Superior Eleitoral (TSE) Luís Roberto Barroso, não atende às chamadas do
governo brasileiro. O banimento do Telegram enfrenta resistência na PGR.
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