Autorizações para exploração de nióbio explodem na Amazônia com Bolsonaro

Jair Bolsonaro com nióbio durante lançamento do “Programa Mineração e Desenvolvimento” (Foto: Carolina Antunes/PR)

Áreas ocupadas incluem assentamentos, terras indígenas e de conservação florestal

7 de Fevereiro de 2022

Autorizações para exploração de nióbio na Amazônia mais do que dobraram no governo de Jair Bolsonaro (PL), um entusiasta e divulgador do metal antes e depois da chegada à Presidência da República, afirma reportagem de Vinicius Sassine na Folha de S.Paulo.

Nióbio em alta com Bolsonaro

Áreas com pesquisas autorizadas pela ANM (Agência Nacional de Mineração) incluem nove assentamentos de reforma agrária, sem evidências de que os assentados tenham sido consultados, e franjas de duas terras indígenas e de uma unidade de conservação federal.

O presidente usa o nióbio como argumento para a defesa de mineração em áreas conservadas na Amazônia, em especial em terras indígenas, o que é vedado pela Constituição Federal.

No ano de 2020, o governo enviou ao Congresso um projeto de lei que busca regulamentar autorizações para exploração mineral em terras indígenas. O projeto não avançou.

O presidente da República repete o discurso sobre o nióbio frequentemente. Já o levou até mesmo à Assembleia-Geral da ONU, no tradicional discurso de abertura da conferência anual feito pelo líder do Brasil.

Ele ignora nas falas que o país já é o principal produtor do metal, com 88% do total mundial, e que jazidas exploradas —principalmente em Minas Gerais— têm material suficiente para abastecer o mercado nas próximas décadas. Falta demanda para o nióbio, usado para tornar ligas metálicas mais leves e resistentes.

Com essa ofensiva, explodiram os requerimentos de exploração do metal, as posteriores autorizações de pesquisa e o aval para busca por nióbio na Amazônia.

DCM