Flávio Bolsonaro (Foto: Beto Barata - Agência Senado)
Mobilização visando a anulação das
investigações contra o parlamentar envolveu dois auditores-fiscais e três
analistas tributários
23 de fevereiro de 2022
A mobilização de servidores da Receita Federal feita a pedido do senador
Flávio Bolsonaro para investigar servidores do próprio órgão com o objetivo de
anular as investigações sobre o caso da rachadinha que teria praticado enquanto
deputado estadual do Rio de Janeiro custou cerca de R$ 490,5 mil à Fazenda,
pagos ao Serpro.
De acordo com reportagem do jornal Folha de S. Paulo, o secretário
especial da Receita, José Barroso Tostes Neto, mobilizou dois auditores-fiscais
e três analistas tributários ligados ao Grupo Nacional de Investigação da
Receita entre outubro de 2020 a fevereiro de 2021 para apurar as supostas
denúncias apresentadas por Flávio de que seus dados pessoais, além dos ligados
a seus familiares, teriam sido acessados ilegalmente por funcionários da
Receita.
O custo total deste procedimento chegou a R$ 490,5 mil. As
investigações, porém, não encontraram indícios de irregularidades que justificassem
as alegações do senador.
A tese apresentada pela defesa de Flávio era de que servidores da
Receita no Rio de Janeiro teriam vasculhado ilegalmente seus dados e de
familiares e repassado as informações ao Conselho de Controle de Atividades
Financeiras (Coaf), órgão responsável pelo relatório de inteligência enviado ao
Ministério Público do Rio que deu origem à investigação do escândalo das
rachadinhas.
O senador afirmou que a violação à qual teria sido submetido representa
"imenso risco à estabilidade das mais diversas instituições do país''. A
investigação interna, porém, concluiu pela improcedência das teses apresentadas
por ele.
Ainda segundo a Receita, o Coaf não obteve informações estranhas ao
órgão e ressaltou que "todo e
qualquer acesso aos sistemas e bancos de dados fiscais possuem registros de
quem efetuou e de quando foi realizado", não existindo, portanto, o
alegado "manto da invisibilidade” citado pelo parlamentar no requerimento
em que solicitava a abertura da investigação contra os servidores do órgão.
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