(Foto: Reuters | Marcello Casal/Agência Brasil)
A decisão vem em meio à preocupação com a disseminação de fake news em
ano eleitoral e ao cerco informacional imposto contra a Rússia
18 de março de 2022
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF),
determinou o bloqueio do aplicativo de mensagens russo Telegram, em decisão
nesta sexta-feira, 18. Ele estabeleceu multa diária de R$ 100 mil em caso de
descumprimento.
Moraes atendeu a um pedido da Polícia Federal, que afirmou à Corte que
“o aplicativo Telegram é notoriamente conhecido por sua postura de não cooperar
com autoridades judiciais e policiais de diversos países, inclusive colocando
essa atitude não colaborativa como uma vantagem em relação a outros aplicativos
de comunicação, o que o torna um terreno livre para proliferação de diversos
conteúdos, inclusive com repercussão na área criminal”.
“O desrespeito à legislação brasileira e o reiterado descumprimento de
inúmeras decisões judiciais é circunstância completamente incompatível com a
ordem constitucional vigente, além de contrariar expressamente dispositivo
legal. Estão presentes os requisitos necessários para a decretação da suspensão
temporária das atividades aplicativo até que haja o efetivo e integral
cumprimento das decisões judiciais”, disse Moraes.
Em 25 de fevereiro, o ministro já havia ameaçado bloquear o Telegram e
aplicar uma multa diária contra a empresa caso descumprisse ordem para
suspensão de perfis de usuários, como o blogueiro Allan dos Santos. No dia
seguinte, a plataforma suspendeu as contas.
A decisão vem em meio à preocupação com a disseminação de fake news em
ano eleitoral e ao cerco informacional imposto contra a Rússia, cujos veículos
de comunicação utilizam o serviço em peso.
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