(Foto:
ABr)
Com o voto divergente apenas de Nunes Marques, maioria dos
ministros votou pela condenação do deputado bolsonarista por estimular ataques
a instituições como o próprio STF
20 de abril de
2022
O Supremo
Tribunal Federal condenou nesta quarta-feira (20), por 10 votos a 1, o deputado
bolsonarista Daniel Silveira (PTB-RJ) a 8 anos e 9 meses de prisão em regime
inicialmente fechado. Silveira foi acusado de estimular atos antidemocráticos e
ataques a instituições como o próprio STF.
Votaram pela
condenação em regime fechado o relator Alexandre de Moraes e os ministros André
Mendonça, Luiz Edson Fachin , Luís Roberto Barroso , Rosa Weber , Dias Toffoli
, Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski , Gilmar Mendes e Luiz Fux. O ministro
Nunes Marques abriu divergência, votando pela absolvição.
Embora tenha
votado pela condenação, André Mendonça, indicado de Jair Bolsonaro à Corte, se
manifestou a favor da prisão por dois anos e quatro meses em regime aberto.
O relator da
ação, ministro Alexandre de Moraes, votou pela condenação. Além da pena de oito
anos e nove meses em regime fechado,
Moraes também estabeleceu perda do mandato e dos direitos políticos e
multa de R$ 212 mil.
Daniel
Silveira é acusado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de coação no
curso do processo, incitação à animosidade entre as Forças Armadas e o Supremo
e tentativa de impedir o livre exercício dos poderes da União.
A
vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, afirmou que Silveira agiu
para impedir o funcionamento do Judiciário, em especial, do Supremo Tribunal
Federal, além de ter ameaçado os ministros para impedir que eles executassem
atos legítimos.
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