STF-Jair
Bolsonaro-Daniel Silveira (Foto: Divulgação)
Avaliação é que o indulto concedido por Jair Bolsonaro não
atinge a inelegibilidade do parlamentar
3 de maio de
2022
O Supremo Tribunal Federal (STF) informou a
aliados e interlocutores de Jair Bolsonaro que a Corte irá manter a
inelegibilidade do deputado federal bolsonarista Daniel Silveira (PTB-RJ), que
foi indultado pelo atual ocupante do Palácio do Planalto após ter sido
condenado a 8 anos e 9 meses de prisão, além da perda dos direitos políticos e
da cassação do mandato, por atacar a democracia e as instituições. De acordo
com o jornalista Valdo Cruz, no G1, interlocutores do presidente se reuniram
com ministros do STF para tentar reduzir a tensão entre os dois Poderes e
reclamaram do inquérito das "fake news", que tem o ministro Alexandre
de Moraes como relator.
“Do seu lado,
magistrados informaram aos interlocutores do Palácio do Planalto que não há
possibilidade de o deputado Daniel Silveira disputar as eleições deste ano,
porque o decreto presidencial não atinge a inelegibilidade do parlamentar”,
destaca a reportagem.
Ainda segundo
o jornalista, a avaliação por parte do STF é que o agravamento da crise
institucional pode ser contornado considerando o decreto presidencial como
constitucional, mas mantendo a
inelegibilidade de Silveira e que a decisão final sobre a cassação do mandato
de Daniel Silveira fique sob a responsabilidade da Câmara dos Deputados.
0 comments:
[ Deixe-nos seu Comentário ]
Os comentários aqui postados expressam a opinião dos seus autores, responsáveis por seu teor