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São Gonçalo do Amarante - CE - Domingo 14 de Agosto de 2022 - Ano: XIV - Edição: 5.044

Oposição representa Bolsonaro por golpismo e ‘abolição violenta’ do Estado Democrático de Direito

Foto: Reprodução

19 de julho de 2022

Parlamentares da oposição pedem que Bolsonaro seja investigado por Abolição violenta do Estado Democrático de Direito

Após a pregação golpista feita por Bolsonaro aos embaixadores na  segunda, 18, a oposição resolveu se movimentar: parlamentares pediram ao Supremo Tribunal Federal que o chefe do Executivo seja alvo de investigação por conta dos ataques, sem provas, feitos ao processo eleitotal do país e aos ministros do STF.

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Os atos de Bolsonaro se enquadram em crime de “abolição violenta do Estado Democrático de Direito”, que prevê pena de quatro a oito anos de prisão.

O crime baseia-se em: “Tentar, com emprego de violência ou grave ameaça, abolir o Estado Democrático de Direito, impedindo ou restringindo o exercício dos poderes constitucionais”. É o que consta no Código Penal.

Parlamentares também pedem que Bolsonaro seja enquadrado no crime de incitação das Forças Armadas contra o Tribunal Superior Eleitoral. Neste caso, a pena vai de três a seis meses.

A oposição quer ainda que a representação seja enviada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ao Ministério Público Eleitoral para “a apuração da prática de crime eleitoral, propaganda eleitoral antecipada e abuso do poder político e econômico” e uma abertura de inquérito para apurar improbidade administrativa.

A apresentação golpista de Bolsonaro, feita em Power Point, estava repleta de fake news sobre as eleições. Teve repercussão na mídia internacional, tendo chocado até editores do The New York Times.

De acordo com o jornal, embaixadores convidados para ouvir discurso contra as urnas eletrônicas ficaram “abalados” com o presidente brasileiro.

Veja o que escreveram:

“O presidente Jair Bolsonaro do Brasil chamou dezenas de diplomatas estrangeiros ao palácio presidencial na segunda-feira para dizer-lhes que acredita que os sistemas de votação do país podem ser fraudados, uma prévia potencial de sua estratégia para uma eleição que está a 75 dias de distância”, escreveu o véiculo de imprensa americano.

“Muitos diplomatas no evento ficaram abalados com a apresentação, em que Bolsonaro sugeriu que a maneira de garantir eleições seguras era por meio de um envolvimento mais profundo dos militares do Brasil, segundo dois diplomatas no evento que falaram sob a condição de anonimato para discutir conservações privadas. Esses diplomatas temem que Bolsonaro esteja preparando as bases para uma tentativa de contestar os resultados da votação em caso de derrota”, continuou.

DCM

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