Argentina avança na consolidação dos direitos civis dos LGBT. Norma vale para polícia e forças armadas; presos terão cela especial
Militares transexuais e travestis das forças de segurança da Argentina poderão usar uniforme feminino, de acordo com uma resolução assinada pela ministra de segurança do país, Nilda Garré, anunciada nesta quarta-feira (30/11). A norma prevê o respeito à identidade auto-percebida de travestis e transexuais, tanto de agentes da polícia como das Forças Armadas.
“Toda pessoa que se identifica como mulher passará a usar o uniforme feminino e os banheiros e vestiários de mulheres”, explicou a diretora de Direitos Humanos do ministério, Natalia Federman, ao jornal argentino Clarín. O nome adotado pelos agentes também deverá ser respeitado pelos organismos de segurança, segundo a norma.
Além dos agentes, qualquer cidadão presente em dependências das forças de segurança argentinas deverá ter os direitos de gênero contemplados. Nas penitenciárias e delegacias, os presos poderão usar celas e banheiros de acordo com sua identidade sexual. Os detidos que não se identifiquem como homem ou mulher deverão ser alojados em celas especiais.
"Quando um integrante das forças policiais desejar a readequação de seu gênero, deverá solicitá-la ao Centro Integral de Gênero da instituição que integra, e serão estipuladas as condições de trabalho adequadas", determina a resolução. Cirurgia de mudança de sexo e tratamentos hormonais não poderão ser exigidos para a concessão dos direitos estipulados e os autores da solicitação deverão ser tratados pelo nome com o qual se auto-identificam.
Entre as medidas previstas, também está a realização de palestras e assessoramento para capacitar e sensibilizar os agentes destes organismos e evitar condutas homofóbicas. Por meio de um comunicado, a FALGBT (Federação Argentina de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais) comemorou a assinatura da resolução.
Clarín
Vamos nós: a Argentina sempre saindo na frente do Brasil, já está na hora de acabar com o preconceito, ninguém aguenta mais. Isso é uma coisa que vem desde quando o mundo é mundo, ao longo da história estas pessoas foram perseguidas, torturadas e até mortas, são pessoas normais, amáveis, inteligentes, capazes e responsáveis, por que não poder usar uma farda de militar? Parabéns a Argentina, dessa vez vou concordar com eles e já está na hora do Brasil fazer o mesmo.
Devemos aceitar às pessoas como elas são, cada um da sua maneira, até porque não somos iguais, somos todos diferentes um do outro, a opção sexual não muda o caráter de uma pessoa.
Robério Soares
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