De acordo com o deputado estadual Dedé Teixeira (PT), após conversa com gerência da refinaria Premium II em seu gabinete as obras de terraplanagem começam ainda este mês
Em pronunciamento na Assembleia Legislativa do Ceará, o deputado estadual Dedé Teixeira (PT), comentou que as obras de terraplanagem na refinaria Premium II (Pecém), estão previstas para ainda este mês.
De acordo com o deputado estadual, a gerência da Refinaria Premium II esteve no gabinete dele comentando o assunto e que já havia uma declaração pronta, ainda não oficializada, da Fundação Nacional do Índio (Funai) para a liberação do terreno. E ainda que o imóvel não possui mais nenhum tipo de pendência relacionada à questão indígena.
“Esse é menos um problema. Tem só uma parte do terreno que é urbano, faltando o pessoal se retirar, que são umas 20 e poucas pessoas, essa seria a única pendência. Como era uma das principais preocupações do governo, está sendo resolvido o problema”, afirma o deputado federal Dedé Teixeira.
Em resposta à situação a Funai traz a seguinte nota da assessoria de imprensa por e-mail: “A liberação da obra foi concedida pela Superintendência Estadual d Meio Ambiente do Ceará (Semace). Não houve manifestação da Funai a respeito”.
Sobre o assunto a Procuradoria Geral do Estado (PGE) diz que a parte jurídica não foi notificada, e não vai se pronunciar enquanto não tiver informações sobre o assunto.
Refinaria II
As últimas informações apuradas antes das declarações de Dedé Teixeria são de que as atividades de campo da sondagem do terreno da refinaria Premium II foram finalizadas e havia pendência dos resultados de alguns ensaios de laboratório, prevista para o fim do mês de julho. E de acordo com a última atualização da Procuradoria Geral do Estado (PGE), falta ser desapropriado um lote de 47 hectares, o que representa cerca de 2,4% da área.
O impasse sobre a existência ou não de comunidades indígenas na área da Premium II também continua. Pelo cronograma anunciado pelo governador Cid Gomes, dia 30 a Fundação Nacional do Índio (Funai) deveria concluir o estudo sobre as questões indígenas na área da refinaria.
Andreh Jonathas – O Povo
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