MPF/CE propõe Ação Civil Pública contra a discriminação religiosa
Fortaleza, 24 de Novembro de 2011
Prezados editores, boa noite.
Obrigado pela publicação do artigo sobre assédio moral, e me antecipo em oferecer uma outra pauta inédita no Brasil - ação civil pública contra a discriminação religiosa que corre o Brasil com repercussões internacionais. Trata-se da desassociação da religião Testemunhas de Jeová, uma espécie da excomunhão católica. Porém, quem é excomungado da Igreja Católica não perde vínculos sociais com amigos e familiares, a ponto de membros que permanecem na congregação.
O MPF/CE após investigação meticulosa, em julho deste ano, denunciou as entidades que patrocinam no Brasil este ato discriminatório contra ex fiéis da referida confissão religiosa. Seus líderes costumam chamarem este ato medieval, de disciplina, para que o "errante" caia em si, e retorne a Jeová, a Associação Testemunhas de Jeová. Existem milhares de milhares pelo Brasil que vivenciam esta dramatização. Para os senhores ter idéia desta tal excomunhão, a situação é tão vexatória para desassociados, (expulsos) dissociados, (que pedem desligamento voluntário da congregação) que alguns chegam a se suicidarem, por se verem privados de não poder cumprimentar pessoas amadas da igreja com um simples bom dia.
Sou o primeiro a denunciar esta discriminação religiosa no Brasil.
Afinal, como sabemos, o Ceará tem um histórico de lutas relevantes que em alguns aspectos molduram cenários no Brasil. Exemplos mais recentes poderiam citar: Maria da Penha, e este que vos relato.
O início desta batalha se deu quando efetuei uma reclamação no Ministério Público Estadual em 2009, em que foi denunciado duas lideranças por crime de preconceito religioso. Este processo foi trancado no TJCE, contudo, a PGJ interpôs recurso especial visando a sua subida. Mesmo assim, foi indeferido recentemente. Com o advento da Ação Civil Pública do MPF/CE, o NUCRIM - Núcleo de Recursos Criminais da PGJ ganhou mais força e decididamente, resolveu recorrer através de um Agravo de Instrumento, e o processo estará subindo para ser apreciado no pleno do STJ. Esperamos que o equívoco cometido pelo TJC seja corrigido.
Links de reportagens em TVs e Jornais referenciais - Folha de São
Paulo O Globo, Extra do Rio, dentre outros. Ficarei no aguardo de uma resposta. Poderei responder uma espécie de questionário para seus leitores.
Saudações de prosperidade e paz.
Sebastião Ramos – UFCE
Vamos nós: O Sr. Sebastião Ramos - UFCE enviou ao nosso site este artigo com vários links, que sempre aos domingos aqui no São Gonçalo Notícia iremos publicar, atendendo e respeitando nossos leitores.
Obrigado Sr. Sebastião Ramos conte com o nosso São Gonçalo Notícia.
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