Por Sebastião Ramos
Após muitas idas e vindas, perseguições de todo gênero, incluindo o acompanhamento de nossos passos, finalmente se aproxima a decisão judicial sobre a possibilidade de se responsabilizar as Testemunhas de Jeová, na prática odiosa, ilegal e criminosa, de discriminarem ex-fiéis, conforme entendimento do Ministério Público Federal que, no Ceará, ingressou na Justiça Federal visando coibir tal violação de direitos básicos de qualquer cidadão.
Você, ao entrar, é recebido com todas as honras e homenagens, lhe apontam onde deve sentar-se, lhe cumprimentam efusivamente, lhe emprestam livros para acompanhamento da pregação, lhe visitam de maneira sistemática, entretanto, após o seu batismo, caso decida deixar as fileiras das Testemunhas de Jeová (ou dali ser convidado a sair), saiba que será humilhado, ignorado, relegado a plano inferior, não apenas pelos que outrora eram seus companheiros de credo, mas também, e principalmente, pelos seus próprios familiares, caso sejam membros das Testemunhas de Jeová.
O Ministério Público Federal, do Ceará, entendeu que a continuidade de tal comportamento, inegavelmente fere dispositivos legais, ocasião em que pleiteou provimento jurisdicional, no sentido de que referida organização religiosa - que tem sede nos Estados Unidos -, cesse imediatamente com tal prática, entendimento este que inicialmente não foi acatado, mas que será objeto de reavaliação pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em Recife/PE, para onde o processo foi remetido.
Também o Ministério Público Estadual, no Ceará, debruça-se sobre esta horrenda prática, tanto que ofereceu Denúncia contra lideranças cearenses de tal ente religioso, também em grau de recurso, tendo ali afirmado “... É verdade que ninguém é obrigado a viver em associação sem sua vontade ou quando descumpre regras desta associação, mas pela nossa carta magna ninguém pode incentivar prática de um crime, os que fizeram os denunciados a “pregarem” uma “exclusão social” sem precedentes. Ser expulso da convivência religiosa de uma congregação é uma coisa, mas ser expulso da vida social e até familiar por conta de preceitos religiosos são fatos que nosso Estado não permite.”
Para entendermos a discriminação vivida pelas ex testemunhas de Jeová, vamos relembrar uma excomunhão que aconteceu em Olinda-PE em 2009. Naquela época, a palavra excomunhão, que se encontrava adormecida, voltou ao palco da mídia, quando uma menina de 9 anos foi estuprada e engravidada pelo padrasto. Os médicos que realizaram o aborto na criança detectaram clinicamente que ela não podia ter seus filhos gêmeos por correr sérios riscos de vida, e para salvá-la, decidiram pelo ato abortivo. Contudo, a Igreja reagiu retaliando por excomungar a humilde mãe da menina, e ainda os médicos e paramédicos, fato este que levou a maioria da população brasileira a protestar contra o padre/arcebispo que os excomungou. Naquele período, um testemunha de Jeová também foi excomungado, e passou a ser impedido de se relacionar com antigos amigos, e familiares ligados a congregação. Mediante a excomunhão católica, que não impõe tal comportamento, ele decidiu entrar com uma representação no Ministério Público Estadual contra lideres de sua congregação por discriminação. Foi aí que tudo começou.
Há atualmente em Fortaleza, um movimento de denunciação contra esta prática abusiva que ganhou espaço nas principais TVs cearenses, jornais de referência, O Povo, O Diário do Nordeste, e a nível nacional - Folha de São Paulo, O Globo, O Extra do Rio, O Tempo de Minas Gerais, dentre outros, sem contar com outdoors, busdoors, panfletagens, audiências públicas, e artigos publicados por articulistas e jornalistas, nacionalmente.
Esta Carta Aberta tem o propósito de chamar a atenção da sociedade pernambucana, e em geral, que muitas vezes recebe os bem vestidos e bem falantes membros das Testemunhas de Jeová, sem saberem que amanhã, poderá estar sendo vítimas de discriminação odiosa, praticada por todos os membros de tal organização religiosa, caso decidam deixar as suas fileiras.
Unamos as nossas forças em prol do respeito à leis, notadamente naquele que seria o mais importante princípio constitucional, qual seja, a dignidade da pessoa humana que, olimpicamente, e na frente de todos, é pisoteado, chutado e ignorado pelas Testemunhas de Jeová, apoiando o Ministério Público (Federal e Estadual), na busca pela materialização da Justiça.
Ex-Testemunhas de Jeová Cearenses na luta pelo fim da desagregação social e familiar
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