O papel da mulher nas conquistas da nova Constituição

08/03/2012

A professora cearense Salete Maria da Silva, da Urca, aprofundou análise sobre a atuação da bancada feminina na Constituinte de 1988. Para ela, houve conquistas importantes, apesar de problemas que até hoje persistem

A promulgação da Constituição Federal de 1988 trouxe para as mulheres a conquista de direitos como aposentadoria, férias e licença maternidade, frutos da participação feminina na elaboração do texto constitucional. A professora de Direito da Universidade Regional do Cariri (Urca), Salete Maria da Silva, debruçou-se, em tese de doutorado que recém defendeu na Universidade Federal da Bahia (Ufba), exatamente sobre o papel das mulheres na construção do novo documento constitucional.

Segundo lembra a professora cearense, enquanto a nova Constituição estava sendo redigida, ativistas dos direitos da mulher entregaram uma carta aos parlamentares com os direitos femininos que deveriam estar assegurados na nova Carta. A Constituição Federal de 1988 passou a considerar a mulher um sujeito político e social. Durante a vigência dos sete documentos anteriores, a mulher não tinha qualquer participação no cenário sócio-político brasileiro.

Salete Maria fez, no seu trabalho, uma revisão histórica das conquistas da mulher a partir da Constituição Federal de 1988. Ela destacou as lutas de um grupo de mulheres que ficou conhecido como “lobby do batom”, que vislumbrou a asseguração de direitos exclusivos femininos. “A Carta teve 80% de êxito em suas reivindicações, só não foi aprovada a descriminalização do aborto, a aposentadoria das donas de casa e os direitos trabalhistas das empregadas domésticas, lutas que permanecem em pauta até hoje”, explica Salete Silva.

No entanto, a professora entende que a mulher ainda é subjulgada no contexto sócio-político brasileiro, apesar de a presidente da República ser mulher e a bancada do Supremo Tribunal Federal ter três ministras compondo o órgão. “A eleição de mulheres na democracia brasileira ainda não é natural”, diz Salete. Para ela, a expressiva violência doméstica contra as mulheres, apesar de mais da metade da população ser feminina, é um indício de que ainda vivemos uma sociedade patriarcal.