Com voto de Zanin, STF anula mais uma sentença do ex-juiz parcial Sérgio Moro e devolve direitos políticos ao ex-deputado André Vargas
Na sentença agora anulada, Moro fez referência a um gesto de Vargas contra o ex-ministro Joaquim Barbosa, em cerimônia na Câmara, em 2014 (Foto: Reprodução) |
Em seu relatório, Zanin considerou Moro sem competência territorial para processar o ex-parlamentar, famoso pelo gesto de resistência na presença de Joaquim Barbosa, em 2014
Por Joaquim de Carvalho, 247 - O Supremo Tribunal Federal anulou a condenação que Sergio Moro aplicou ao ex-deputado federal André Vargas, que foi vice-presidente da Câmara dos Deputados.
A decisão é da Segunda Turma do STF. Quatro dos cinco ministros já votaram, e o placar é de 3 a 1 pela anulação. Falta votar o ministro Kássio Nunes Marques.
A relatoria é de Cristiano Zanin, que herdou alguns processos de Ricardo Lewandowski e, neste caso, votou com a Segunda Turma, embora ela seja membro da Primeira.
Mesmo que Kássio Nunes vote contra o relatório de Zanin, a maioria já está formada pela anulação da condenação.
Acompanharam Zanin os ministros Gilmar Mendes e André Mendonça. Edson Fachin votou pela manutenção da sentença de Sergio Moro.
Comentários
Postar um comentário