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| Indústria, Geraldo Alckmin (gravata azul) e Luiz Inácio Lula da Silva (Foto: ABR) |
Plano será apresentado nesta segunda-feira por Geraldo Alckmin e visa estimular a reindustrialização do País
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva delineou um abrangente plano para impulsionar a indústria brasileira nos próximos dez anos, intitulado Nova Indústria Brasil. O projeto, que visa promover o desenvolvimento econômico, destaca a intervenção estatal por meio de linhas de crédito, subsídios e a imposição de requisitos de conteúdo local para fortalecer as empresas nacionais. Composto por 102 páginas, o plano apresenta metas específicas e diretrizes para setores-chave, como agroindústria, complexo industrial de saúde, infraestrutura, transformação digital, bioeconomia e tecnologia de defesa, segundo reportagem da Folha de S. Paulo.
O documento será oficialmente apresentado ao presidente Lula na próxima segunda-feira (22) pelo vice Geraldo Alckmin, também ministro do Mdic. Desenvolvido ao longo do segundo semestre de 2023 pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI), o plano destaca a ênfase na participação ativa do poder público, alinhando-se a práticas de neoindustrialização observadas em potências europeias. As autoridades responsáveis pela elaboração enfatizam que as empresas nacionais serão beneficiadas por condições favoráveis de crédito e contratos governamentais para serviços e obras do Novo PAC.
O documento também prevê a introdução gradual de requisitos de conteúdo local no Novo PAC, sem detalhar os parâmetros iniciais ou a taxa de aumento. Além disso, a nova política industrial contempla a indústria de defesa, com a meta ambiciosa de alcançar a autonomia na produção de 50% das tecnologias críticas até 2033. As estratégias propostas envolvem uma variedade de instrumentos, como empréstimos, subvenções, créditos tributários, participação acionária, comércio exterior, margem de preferência, transferência de tecnologia, propriedade intelectual, regulação, encomendas tecnológicas, compras governamentais e investimento público.
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