São Gonçalo do Amarante - Ceará - Brasil - Domingo 5 de Julho de 2015 - Ano: VII - Edição: 2.446 - Visitas: 7.666.588 - Postagens: 25.690 - Comentários: 9.609

PSDB foi para o espectro mais à direita da política brasileira


5 de julho de 2015 | Autor: Miguel do Rosário

A votação maciça do PSDB em prol da prisão para jovens com menos de 18 anos consuma a virada do partido para o espectro mais à direita da política brasileira.

PSDB se uniu a Bolsonaro.

Reproduzo abaixo reportagem da BBC Brasil.

Por que o PSDB apoiou em peso a redução da maioridade penal na Câmara?
Por Mariana Schreiber, na BBC Brasil em Brasília.

“Impressionante. Que país é esse aqui que, para reduzir a criminalidade, tem que reduzir a idade? Nós só queremos fazer adultos criminosos? Que bobagem é essa? Eu sou rigorosamente contra. Não vejo nenhuma razão que, para você resolver o problema da criança infratora, você tenha que diminuir a idade da pena, de 18 anos passa a ser 16 anos.”

Essa foi a resposta do então governador do São Paulo Mário Covas, um dos fundadores do PSDB, ao ser questionado sobre a redução da maioridade penal no programa Roda Viva, da TV Cultura, em 1999. Um vídeo com declarações dele sobre o tema passou a circular nas redes sociais depois que a Câmara dos Deputados aprovou nesta semana, ainda em primeiro turno, a redução da idade mínima para que um jovem possa ser julgado como adulto de 18 para 16 anos, no caso de alguns crimes graves.

A bancada do PSDB na Câmara apoiou em peso a proposta e foi fundamental para a aprovação, que passou com margem de 15 votos – foram a favor da mudança 49 dos 52 tucanos presentes na sessão (são 53 no total). Entre os que votaram “sim”, estava Bruno Covas, neto do ex-governador paulista.

Segundo ele, hoje os jovens de 16 e 17 anos têm condições de saber o que é “certo e errado” e responder por seus atos. “O mundo mudou. Quando o partido foi criado, em 1988, ainda existia muro de Berlim. O muro caiu, você tem a globalização, internet, as redes sociais, uma outra juventude, com mais acesso à informação”, disse à BBC Brasil.

“Nesse momento, votamos ao lado de 90% da população. Em outros momentos, pensando no futuro do país, o partido apoiou medidas impopulares, mas necessárias”, acrescentou.

O resultado indica como o partido, nascido da vertente mais progressista do PMDB ao final da ditadura militar, pode ter caminhado nos últimos anos para o espectro mais à direita da política brasileira.


(…)”

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Jornal Nacional manipula informação para esconder “amigos” do PSDB e do DEMO delatados por Ricardo Pessoa



O Jornal Nacional da TV Globo não foi honesto com o telespectador na hora de noticiar a suposta delação premiada Ricardo Pessoa. Fez manipulação grotesca de informações, de forma a esconder os nomes de políticos "amigos" dos interesses da emissora

05/07/2015 - O JN mostrou seletivamente algumas páginas do suposto documento do acordo de delação, vazado clandestinamente. As páginas são legíveis pelo telespectador, menos a página onde aparecem os nomes de políticos de 15 partidos.

Essa página é a única que apareceu desfocada, borrada, tornando impossível a leitura de algum nome pelo telespectador, diferente das outras páginas mostradas, todas legíveis.

Na hora de ressaltar trechos desta página, tanto na imagem como na narração da apresentadora, o JN só mostrou as siglas PSDB, DEM, SD, PPS, PSC, PMDB, etc, sem citar nenhum nome de políticos destes partidos.

Qualquer jornalismo decente com acesso a um documento deste, citaria pelo menos os nomes de políticos notáveis que constassem ali.

A manipulação do JN revela a blindagem que políticos tucanos, do DEM, do PMDB desfrutam na tela da Globo.

Todo o resto da reportagem foi dirigida para desgastar membros do PT, sem explicar corretamente se as citações descrevem condutas legais ou ilícitas.

Detalhe: dos fragmentos que conseguimos ler do documento, Ricardo Pessoa descreve muita atividade de lobismo dentro da lei, ou seja, defender seus interesses de classe e o que interessa à sua empresa, mas poucas condutas descritas podem se enquadrar como atitudes criminosas previstas no Código Penal apenas pelo que está na delação. Nestes trechos sequer vi menção a palavras como propinas, suborno, corrupção, vantagem indevida, etc. Quando o documento inteiro vier a público, ficará mais fácil compreender e avaliar o real alcance e consequências da suposta delação.

Além dos petistas, apenas um ex-deputado do PR, Valdemar Costa Neto, e outro do PP, o senador Ciro Nogueira, foram alvos da reportagem. Mas só citar os dois não disfarça o caráter de panfletagem anti-petista da reportagem, nem a blindagem a demotucanos e a outros oposicionistas "amiguinhos" da Globo.


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CHICO VIGILANTE | Autoritarismo e machismo são o pano de fundo das críticas a Dilma

Chico Vigilante
5 DE JULHO DE 2015

O maior motivo do ódio das elites contra contra Dilma, Lula e o PT é exatamente por seu maior feito: ter conseguido fazer as senzalas invadirem e compartilharem das benesses da Casa Grande

Para grande parcela da sociedade brasileira  a cultura machista ainda predomina  e distorce o papel real que a mulher brasileira já alcançou na sociedade.

Muitos creem que ela é boa para ser dona de casa, cozinheira, faxineira, lavadeira mas não para ser engenheira, médica e muito menos para ser uma deputada, senadora ou dirigente política em altos escalões do governo.

A pouca quantidade de mulheres existentes hoje em cargos no Legislativo estadual e federal em relação ao que a própria lei eleitoral exige é prova disso. A lei não é cumprida porque os homens não fazem questão de terem mulheres na política. Apenas engolem a exigência.

E essa visão não é disseminada apenas por homens mas compartilhada também por mulheres. O machismo e o autoritarismo estão tão arraigados na cultura deste país que muitas mulheres ainda não conseguem enxergar que criticar publicamente e gratuitamente uma presidente da república mulher significa contribuir para que as conquistas femininas retroajam na história.

Quando Dilma chegou ao poder, e se manteve nele mais um mandato, fez feliz a muitas mulheres que viram ai reconhecidos os seus valores femininos, mas desagradou a milhares de machistas que se acham no direito de não aceitar que uma mulher chegue ao cargo mais alto da direção de uma Nação. 

Aliada ao machismo de fundo, a situação de Dilma fica mais crítica devido  à visão autoritária da oposição que não aceita perder, que não aceita que os interesses das classes dominantes deste país sejam contrariados.

Iniciada bem antes das eleições para impedir a reeleição de Dilma, a estratégia de tirar Dilma do poder se encontra hoje totalmente enraizada em setores da imprensa, justiça e parlamento nacionais. Todos estão de acordo em encontrar uma vítima para levar à forca, à guilhotina, para acalmar os ânimos acirrados da turba insatisfeita. 

Para a oposição, o que vem depois não importa, desde que não seja o PT, e a continuidade da defesa de crescimento do país com distribuição de renda. Distribuir pra que ? Não querem que seus filhos estudem com negros nas universidades, nem que seu porteiro se sente ao lado deles no mesmo avião.

A campanha da elite brasileira para enfraquecer, humilhar e ou derrubar Dilma levou milhares de despreparados politicamente as ruas pedindo a volta da ditadura e o impeachment da presidente. Como não são organizados o movimento arrefeceu em termos de multidão mas permanece gangrenando a imagem da presidente na internet e na grande mídia.

Cada dia que passa me surpreendo mais com o desrespeito galopante que toma conta das redes sociais  contra a figura de Dilma como presidente - o que poderíamos considerar um posicionamento político - mas principalmente me assusta o desrespeito pela figura de Dilma como mulher, que poderia ser a mãe, ou a irmã de cada um de nós. Este é um desrespeito aceito pela cultura  autoritária e machista que ainda é forte no Brasil.

Chamar Dilma de gorda é um comportamento machista puro e simples. Vi muitas pessoas repetirem isso, rindo. Depois que a presidente emagreceu e ficou mais bonita, não vi  as mesmas pessoas elogiando este fato. Se estava gorda era gorda, se emagreceu está “acabada “.

No meio da crise econômica mundial,  que obviamente tem desdobramentos no Brasil, um dos mais conhecidos chargistas deste país desenhou Dilma de joelhos sendo decapitada. Com certeza ele acha bonito os vídeos de algozes do Estado Islâmico cortando cabeças na internet. Ele devia se envergonhar disso.

Adesivos vendidos pela internet mostram Dilma num posto de combustíveis com a mangueira da bomba de gasolina entre as pernas abertas; Mesmo após a ministra da Secretaria de Política para as Mulheres, Eleonora Menicucci, ter pedido "ação urgente" ao Ministério Público e à Polícia Federal para "impedir a produção, veiculação, divulgação, comercialização e utilização do material" criminoso, vários sites na internet continuam anunciando o produto.

Entender como normal ou se calar diante a propagação desse tipo de mensagem é referendar a violência contra as mulheres como algo aceitável dentro dos padrões de nossa cultura.

Até mesmo Joaquim Barboza, ex presidente do STF, surge das cinzas com saudades dos holofotes e decide dizer que Dilma comete crime de responsabilidade ao atentar contra o andamento do judiciário.

Quando Dilma atentou contra o andamento do Judiciário? Por acaso não gostar de delatores é atentar contra o Judiciário? Enlouqueceu de vez.

Ao afirmar que  “a Constituição não autoriza o Presidente a ‘investir politicamente’ contra as leis vigentes, minando-lhes as bases”, a intenção de Barboza é clara : enfraquecer a imagem de Dilma perante a opinião pública, ajudar a campanha difamatória da oposição contra Dilma e o PT.

Ainda bem que existem ainda homens e mulheres que percebem e se preocupam com o que está acontecendo no Brasil. Esta semana me identifiquei profundamente com uma carta enviada a Dilma por Julia Dworkin, uma moradora do Rio de Janeiro e que se diz não petista.

Ela diz: “apesar das divergências políticas que tenho com o governo, te admiro profundamente Dilma. Admiro sua história, sua postura, sua coragem. Sofro com você todas as vezes que te atacam de forma pessoal, cruel e criminosa. Dói em mim. Toda vez que me deparo com esses ataques, sempre penso em como você está se sentindo ao ver aquilo. E penso em todas as vezes que isso aconteceu comigo e com mulheres que gosto. Quando vejo a forma que falam de você, lembro-me de quantas vezes homens me olhavam com aquele mesmo olhar de desprezo, e quantas vezes falaram de mim de forma desrespeitosa e cruel. Seu rosto abatido da última semana me representa. Representa todas as mulheres atacadas, agredidas, silenciadas e humilhadas deste país”.

A situação é preocupante mas quando vejo mulheres comuns que que saem do silêncio para defender Dilma em meio de uma campanha de pregação do ódio contra a presidente, percebo que pelo Brasil afora existem muitas júlias, apesar dos Aécios, dos Barbozas, dos Cunhas ...

O virulento e desrespeitoso ataque verbal sofrido por Dilma durante visita a universidade de Stanford, nos EUA, por dois jovens brasileiros que furaram o esquema de segurança, foi criticado por Paulo Blikstein, professor daquela instituição.

Em carta enviada ao Painel do Leitor da Folha, Blikstein afirma que a ação dos dois jovens ( que tem fotos juntamente com Bolsonaro em seus facebboks ) lembra a virulência de grupos políticos fascistas que infelizmente proliferam pelo mundo.

O professor dá um alerta  ao Brasil: Entre erros e acertos do governo e da oposição, há um que ambos devem evitar a todo custo: ignorar o perigo do crescimento desse tipo de ideologia violenta e fascista, normalmente acompanhada de homofobia e racismo.

Neste momento é importante e decisivo que os movimentos sociais provoquem e incentivem o debate em torno do fim da pregação do ódio e sobre a democratização da mídia. Assim teremos melhores canais para expor a verdade e os pontos positivos das ações governamentais.

Este deve ser o objetivo da sociedade. Se unir em torno de novas conquistas, e não se dividir em nome do ódio e da humilhação de sua presidente. Chega de autoritarismo. O Brasil tem leis conquistadas ao longo de décadas de lutas e elas devem ser cumpridas. 

Abaixo o machismo secular das fazendas e senzalas. O maior motivo do ódio das elites contra contra Dilma, Lula e o PT é exatamente por seu maior feito: ter conseguido fazer as senzalas invadirem e compartilharem das benesses da Casa Grande. Isso eles não conseguem aceitar.



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Brasileirão 2015 - Série B - Classificação 10ª Rodada

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05/07/2015
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Fortaleza vence o América-RN no Castelão e dispara na liderança da Série C


15/07/2015 - O Fortaleza segue imbatível na Série C. Na noite deste sábado (4), o Tricolor venceu o América-RN por 1 a 0 na estreia de Ricardo Berna como novo camisa 1 tricolor. O gol do triunfo leonino foi marcado pelo zagueiro Lima, aos seis minutos do primeiro tempo.

Com a vitória, o Tricolor chegou a 16 pontos conquistados, manteve a invencibilidade na competição e se isolou ainda mais na liderança do Grupo A da Série C.

O time de Marcelo Chamusca volta a campo no próximo sábado (11), para enfrentar o Confiança, no estádio Batistão, em Aracaju, pela sétima rodada da Série C. No mesmo dia, o América-RN recebe o Cuiabá, na Arena das Dunas.

O JOGO
A partida começou muito movimentada. Logo aos cinco minutos, Lima aproveitou cruzamento de Corrêa e, de carrinho, marcou o gol leonino. Aproveitando o bom momento, o Tricolor quase chega ao segundo com Maranhão, dois minutos depois.

Mesmo atrás no placar, o América-RN não se intimidou e partiu em busca do empate. O Mecão apostava nos chutes de longa distância, mas o estreante Ricardo Berna, sempre atento e bem posicionado, fez boas defesas.

A partida seguia aberta e aos 27 minutos, o Fortaleza quase amplia. Lúcio Maranhão recebeu passe na área e chutou na trave.

No segundo tempo, o tricolor seguia propondo o jogo e pressionando, sempre com Maranhão criando as principais chances de gol. Aos onze minutos, o camisa 11 recebeu livre na área e chutou rasteiro, Busatto fez grande defesa. No rebote, Daniel Sobralense cabeceou e Lucas Newton tirou em cima da linha.

Adalberto, de cabeça, aos 31 minutos, por pouco não ampliou. Busatto novamente impediu o gol.

Acuado pelo poder ofensivo dos donos da casa, o América-RN apostava nos contra-ataques para tentar marcar, mas não ameaçou o gol de Ricardo Berna com perigo e o placar se manteve até o apito final.


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Quatro pessoas são presas por adulteração e roubo de combustível



Quatro pessoas foram detidas em uma operação da PRF em quatro distritos de Cascavel. O grupo era responsável por desviar caminhões da rota para adulterar e revender combustível para postos e consumidores


04/07/2015 - A operação Octano, deflagrada na madrugada de ontem, 3, pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), resultou na prisão de quatro pessoas acusadas de desvio, adulteração e comércio ilegal de pelo menos 12 mil litros de combustível, a maioria diesel e gasolina. As prisões ocorreram em quatro pontos localizados em Cascavel, a 64,1 quilômetros de Fortaleza. Os presos foram conduzidos para a Delegacia Metropolitana de Chorozinho, a 64 km da Capital. Duas pessoas não foram localizadas. No entanto, segundo a PRF, devem responder pelo crime. 

Maria da Conceição da Silva Costa e Jairo César Pinheiro Nobre - sem idade identificada pela assessoria de imprensa da PRF - foram presos em flagrante no distrito de Cristais, em Cascavel. Na residência do casal, foram encontrados 2.800 litros de combustíveis (óleo diesel e gasolina) possivelmente adulterados, guardados em tambores de plástico. Amostras de todo o combustível encontrado devem ser enviadas para análise. Também foi achado um papagaio, sem autorização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). 

Antônio Maia de Oliveira também foi detido em flagrante, no mesmo distrito. Além dos 860 litros de óleo diesel encontrados, possivelmente adulterados, foram apreendidos revólveres de calibres 38 e 33, 90 munições intactas e um total de R$ 3.617,00 em espécie. A idade de Antônio Maia não foi divulgada. 

O quarto preso foi Luiz Audir Alves, após a PRF encontrar 200 litros de óleo diesel, 20 galões de gasolina, 20 botijões de gás liquefeito de petróleo (GLP), possivelmente adulterados. Outras duas pessoas não foram localizadas e, portanto, não tiveram prisão em flagrante decretada. No entanto, segundo a PRF, elas devem responder ao inquérito policial. 

O combustível adulterado era vendido, conforme a PRF, para motoristas e postos da região a um preço bem abaixo do praticado pelo mercado. A ação foi desencadeada a partir de denúncias de que haveria a prática de desvio e furto de combustíveis de caminhões que transitam pela BR-116. 

Segundo a PRF, houve informações de que estariam sendo desviados caminhões comuns (tanques de consumo) ou caminhões-tanque (carga principal) para os locais mapeados, onde ocorria a transferência do combustível para outros veículos, galões ou depósitos. 

A Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), através da Diretoria de Fiscalização, informou, através de nota, que deve receber o relatório feito pela PRF, em relação à operação e deverá tomar as medidas cabíveis. Entre elas, está a aplicação de multas. 

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Os pontos visitados pela Polícia Rodoviária Federal, nesta operação, foram: sítio Bom Jardim em Ocara; Cascavel, na BR-116 km 91; Distrito de Cristais, em Cascavel e um fazenda no distrito de Tauiu, em Beberibe. 

O nome da operação vem da octanagem, que é a medida de resistência do combustível à pressão que ele sofre dentro da câmara de combustão do motor. Ou seja, é a capacidade que ele tem de resistir, em mistura com o ar, ao aumento de pressão e de temperatura sem detonar.


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“Desculpe a nossa falha.” Bonner chama para si os erros cada vez mais frequentes no JN




“Desculpe a nossa falha.”

Melhor atualizar: “Desculpe as nossas muitas falhas”.

Na mesma proporção em que o ‘Jornal Nacional’ tornou-se informal, com os repórteres agindo e falando no estilo (às vezes forçado) ‘gente como a gente’, aumentaram os erros de informação apresentados no telejornal.

Com frequência acima do habitual, o âncora William Bonner tem sido obrigado a fazer correções e pedidos de desculpas aos personagens afetados pelas falhas e aos telespectadores.
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Na quinta-feira (2), o JN cometeu um erro numérico. Noticiou que o empresário alemão Oskar Schindler, inspirador do filme ganhador do Oscar ‘A Lista de Schindler’, de Steven Spielberg, salvou mais de 1 milhão de judeus durante o Holocausto.

Minutos depois, Bonner fez a retratação: foram 1.200 as pessoas protegidas por ele da sanha homicida dos nazistas comandados por Hitler. Aliás, melhor seria se Schindler tivesse realmente evitado a morte de tantos mais judeus nos campos de concentração.

A edição de quarta teve uma confusão grave. Num vídeo amador, feito com celular, um homem foi mostrado e identificado erroneamente como suspeito de liderar uma quadrilha que comete crimes ambientais no Pará.

Em seguida, Bonner anunciou uma “correção com pedido de desculpas” e foi exibida a imagem do verdadeiro investigado pela polícia.

Em junho, o jornalista errou a tradução de uma mensagem enviada por um astronauta que fotografou do espaço a cidade de Fortaleza, capital do Ceará. Foi imediatamente alertado no Twitter, e assumiu o erro diante das câmeras, dando o crédito da correção aos seus seguidores no microblog.

No início do ano, uma derrapada virou meme na internet. Aparentemente constrangido, e fazendo um pouco de graça, o apresentador coçou uma das sobrancelhas e fez careta ao retificar uma informação.

O JN havia dito que o rio Madeira fica no Amazonas. Bonner afirmou que a localização correta era Rondônia. Na verdade, o telejornal cometeu ‘meio erro’. O rio banha os dois estados.

A maioria das erratas no Jornal Nacional são feitas de improviso por William. Como editor-chefe do principal jornalístico da Globo, ele chama para si a responsabilidade pelos deslizes da equipe formada por dezenas de repórteres, produtores e editores.

Quase sempre o faz de maneira tranquila. Mas sua paciência tem limite. Um momento tenso aconteceu em outubro de 2014. Ele chamou uma matéria sobre uma partida de vôlei da Seleção Brasileira e entrou outro VT.

Na volta da imagem ao estúdio, questionou a equipe do switcher (sala de controle de onde os programas de TV são colocados no ar) se haveria tempo de exibir a reportagem correta. Negativo, o horário havia estourado. O apresentador não disfarçou a irritação.


Nessas horas, o bem-humorado ‘tiozão’ —  como Bonner se fez conhecido no Twitter —  vira um chefe implacável como qualquer outro.

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Ricardo Pessoa denuncia Aécio Neves, Ronaldo Caiado, Agripino Maia os que querem derrubar Dilma, e agora?


A estratégia delineada pelo senador Aécio Neves (PSDB-MG) para derrubar à força a presidente Dilma Rousseff agora tem um complicador; os depoimentos de Ricardo Pessoa, dono da UTC/Constran, em sua delação premiada são bem mais amplos do que se imaginava; Pessoa implicou nada menos que 15 partidos ao falar de suas doações com recursos ilícitos, incluindo o PSDB, presidido por Aécio, e o DEM, de artífices do golpe, como os senadores Ronaldo Caiado (DEM/GO), denunciado por caixa dois pelo ex-companheiro Demóstenes Torres, e Agripino Maia (DEM/RN), investigado no Supremo Tribunal Federal pelo recebimento de propinas; para o PSDB, no entanto, apenas os trechos da delação que citam a campanha da presidente Dilma Rousseff merecem fé pública?; será que cola?

4 DE JULHO DE 2015 ÀS 00:38

Ventríloquo de Aécio Neves (PSDB-MG), o senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB) marcou a data para o início da derrubada da presidente Dilma Rousseff: 14 de julho, quando Ricardo Pessoa, dono da UTC/Constran irá depor no Tribunal Superior Eleitoral sobre suas doações à campanha presidencial de 2014.

“Acreditamos firmemente que, já no próximo semestre, haverá o julgamento que poderá cassar o diploma da presidente Dilma Rousseff e o do vice-presidente Michel Temer. Assume, pelo comando constitucional, por três meses, o presidente da Câmara”, disse Cunha Lima, apostando que a investigação no TSE será a base para o impeachment (leia mais aqui).

No entanto, o projeto golpista tem um novo obstáculo. Nesta sexta-feira, o Jornal Nacional noticiou que a delação de Ricardo Pessoa é bem mais ampla do que se supunha. O dono da UTC/Constran implicou nada menos que 15 partidos ao falar de suas doações com recursos ilícitos, incluindo o PSDB, presidido por Aécio, e o DEM, de artífices do golpe, como os senadores Ronaldo Caiado (DEM/GO), denunciado por caixa dois pelo ex-companheiro Demóstenes Torres, e Agripino Maia (DEM/RN), investigado no Supremo Tribunal Federal pelo recebimento de propinas de R$ 1,1 milhão.

Embora tenha noticiado o caso, e citado PSDB e DEM, a imprensa familiar tem dado mais ênfase às falas de Pessoa que envolvem a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula (confira, por exemplo, a reportagem do Estado de S. Paulo).

No entanto, será muito difícil convencer juízes e ministros de tribunais superiores que a delação premiada de Ricardo Pessoa só merece fé pública quando atinge a presidente Dilma Rousseff e o PT, como desejam Aécio e seus parceiros no golpe.

Os depoimentos do empresário escancaram uma dura realidade: o financiamento empresarial de campanhas atinge todos os partidos e é um mal que deveria ser combatido por toda a sociedade. O discurso hipócrita e golpista de Cunha Lima, que já foi cassado por compra de votos, encontrou um duro obstáculo pela frente.


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'Pedaladas' de Sérgio Moro podem anular a Lava Jato?


Essa é a aposta de dois importantes criminalistas, que atuam no caso, e participaram de um congresso promovido pela Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo; “Ninguém é a favor da corrupção. Mas decisões arbitrárias de instituições, embora possam parecer analgésicas, também são prejudiciais”, disse Fábio Tofic Simantob, que defende executivos do grupo Engevix; “Na ‘lava jato’ estão querendo colher frutos prematuros. Só que frutos verdes apodrecem. Tamanhas irregularidades serão reconhecidas pelo Supremo”, disse David Teixeira de Azevedo, que atua na defesa de Fernando Baiano; na CPI da Petrobras, um policial federal denunciou o uso de grampos ilegais na Lava Jato

4 DE JULHO DE 2015

Por Felipe Luchete, do Conjur

Dois advogados que atuam na operação “lava jato” disseram nesta sexta-feira (3/7) ainda esperar que procedimentos tomados ao longo dos processos sejam declarados nulos. Fábio Tofic Simantob, que representa executivos da empreiteira Engevix, e David Teixeira de Azevedo, responsável pela defesa de Fernando Baiano, fizeram suas análises sobre o caso no 10° Congresso Internacional de Jornalismo Investigativo, promovido pela Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), em São Paulo.

Enquanto uma multidão lotou auditório para ver mais cedo o juiz federal Sergio Fernando Moro, que conduz os processos da “lava jato”, os advogados criticaram elementos da operação a jornalistas que ocuparam com folga uma sala de aula. A situação reflete a fala dos palestrantes: ambos afirmaram que a imprensa costuma dar mais espaço a acusações e condenações do que à fala dos defensores.

Apesar disso, consideram relevante que a sociedade visualize a necessidade de se proteger o direito de defesa. “Ninguém é a favor da corrupção. Mas decisões arbitrárias de instituições, embora possam parecer analgésicas, também são prejudiciais”, afirmou Tofic.

Ele apontou a existência de “pedaladas judiciais”, em referência à recente análise do Tribunal de Contas da União sobre supostas maquiagens feitas pelo governo federal nas contas públicas — estratégia conhecida como “pedaladas fiscais”.

Longe do Paraná
Os advogados consideram como um dos erros mais gritantes o andamento de todos os processos em Curitiba. Moro alega que as investigações têm ligação com um esquema de lavagem de dinheiro comandado pelo doleiro Alberto Youssef no Paraná.

Azevedo, porém, diz que o Código de Processo Civil é claro ao fixar a competência no “lugar em que houver ocorrido o maior número de infrações”, conforme o artigo 78. Como a sede da Petrobras está no Rio de Janeiro, ele considera lógico que os autos deveriam estar em outro endereço.

Também há a tese de que as primeiras investigações apontavam o envolvimento de parlamentares, devendo logo ter sido enviadas ao Supremo Tribunal Federal. “O próprio fato de o processo estar lá [em Curitiba] é fruto de uma vontade [do juiz] de querer estar à frente desse caso”, declarou Tofic. “Quando um juiz quer estar à frente de um caso, já não é o mais adequado para conduzi-lo.”

Os advogados criticam as prisões preventivas de alguns dos acusados, com o entendimento de que muitas delas foram decretadas sem fato novo, e avaliam que a medida tem sido aplicada para forçar réus a assinarem acordos de delação premiada. Como ao menos parte dos delatores tem conseguido prisão domiciliar, Tofic apontou a existência de uma contradição: se a prisão era necessária para preservar a ordem pública, por que agora esse risco acabou?

Outra crítica é direcionada ao espaço para a defesa nos autos. Eles afirmam que o juiz negou testemunhas relevantes, fixou prazos extremamente curtos e deixou de publicar intimações no Diário Oficial, considerando suficiente os despachos presentes no processo judicial eletrônico.

Confiança

David Azevedo e Fábio Tofic avaliam que as sucessivas fases da “lava jato” têm sido usadas como estratégia para dificultar que instâncias superiores apreciem tudo. Mesmo assim, mostraram-se otimistas e negaram reconhecer que alguns argumentos já são causa perdida.

“Na ‘lava jato’ estão querendo colher frutos prematuros. Só que frutos verdes apodrecem. Tamanhas irregularidades serão reconhecidas pelo Supremo”, diz Azevedo. Para ele, o problema é que a anulação de procedimentos pode prejudicar o Judiciário, causando mais descrédito à população.

O juiz Sergio Moro já escreveu despachos defendo sua competência para conduzir os processos e negando que prisões sejam arbitrárias. De acordo com o juiz, todas são necessárias para manter a ordem pública e evitar novos crimes. Nesta sexta, ele declarou respeitar todas as partes dos processos e agir de forma imparcial.



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Quem soltou os bichos e o medo de enfrentá-los


3 de julho de 2015 | Autor: Fernando Brito

Quando li a matéria sobre as ofensas racistas recebidas pela apresentadora do tempo da Globo Maria Júlia Coutinho, lembrei-me de outro jornalista, o velho companheiro Carlos Alberto de Oliveira, o Caó da lei que há 26 anos  leva seu  nome, de quanto avançamos e de quanto estamos retrocedendo em matéria de ódio, racial, entre outros.

Não é que o preconceito, a brutalidade, a intolerância tenham deixado de existir nestas quase três décadas: apenas tornaram-se vergonhosas e, sendo vergonhosas, encolheram-se e se reproduziam muito pouco, até que rebrotaram com o apavorante vigor  de cogumelos venenosos.

Um dia, quando se escrever, distantes, a história deste país, estranhamente o marco temporal do renascimento desta onda de racismo, de preconceito, do “direito” de afirmar por quaisquer palavras e atos, não importa o que eles firam a alguém ou ao convívio de todos, estará bem assinalado nas “jornadas de junho”, tão idolatradas por uma esquerda que não percebeu  que estava, em sua inorganicidade e radicalismo vazio,  libertando forças sombrias, que não ousavam mostrar a cara abertamente fazia muito tempo.

De uma hora para outra, “descobriram” que o nosso país de carências acumuladas em meio milênio era, de uma hora para outra, “uma merda” e deveria deixar de sê-lo num estalar de dedos, quem sabe, talvez, com o algum dinheiro que se economizasse não fazendo uma Copa de Futebol…

A direita deitou e rolou, com as moças bem vestidas portanto seus cartazes em defesa da saúde “padrão Fifa”, da escola “padrão Fifa” e dos 20 centavos do ônibus que talvez não tome nunca.

Deu-se uma cara “boazinha”  aos grupos que, agora, destilam ódio, agressões, discriminação.

Quando aceitaram o “blacbloquismo” aceitaram a perda de limites que leva, hoje, a agressões como esta, os adesivos obscenos com a presidenta, as ameaças ao filho do Noblat pela camisa vermelha, as agressões a Guido Mantega num hospital ou num restaurante, a humilhação de um pobre haitiano…

Soltaram, quase que literamente, os bichos…

Os “lulus” se tornaram em rottweillers.

A platéia sanguinária que o Jornal Nacional formou se volta contra uma profissional que, pessoalmente, não tem nada com isso.

Diante deste quadro selvagem, o governo se acoelha, com um ministro da Justiça que quer ficar para não fazer.

Todas as leis anti-discriminatórias que as lutas políticas da esquerda conseguiram aprovar e  estão aí para serem aplicadas.

Quando quiserem fazê-lo talvez já não adiante.

A ousadia, no Brasil de hoje, parece ser privilégio dos canalhas.


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Despedida das Férias - Paredão Clube

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Policia Federal implantou escuta ilegal na cela do doleiro Alberto Youssef que pode gerar nulidade na Lava Jato


Agente da Polícia Federal Dalmey Fernando Werlang revelou na sessão da CPI da Petrobras que implantou escutas clandestinas na Superintendência da PF em Curitiba, na cela do doleiro Alberto Youssef, a mando de três superiores: o superintendente da PF no Paraná, Rosalvo Franco, e os delegados Igor Romário de Paula e Márcio Anselmo; ilegalidade pode anular processo, como alerta o jornalista Paulo Moreira Leite, diretor do 247 em Brasília: “Denuncia de agente da Polícia Federal de Curitiba atinge pedra fundamental das investigações da Lava Jato: depoimentos iniciais de doleiro e Paulo Roberto Costa podem ter sido obtidos com auxílio de escuta ilegal”; no Brasil, investigações Boi Barrica e Castelo de Areia já foram anuladas em tribunais superiores por ilegalidade de provas

3 DE JULHO DE 2015

por Paulo Moreira Leite

Denuncia de agente da Polícia Federal de Curitiba atinge pedra fundamental das investigações da Lava Jato: depoimentos iniciais de doleiro e Paulo Roberto Costa podem ter sido obtidos com auxílio de escuta ilegal.

A CPI que apura a Operação Lava Jato ouviu um depoimento estarrecedor na tarde desta quinta-feira. Falando para os parlamentares reunidos numa sessão fechada, o agente da Polícia Federal Dalmey Fernando Werlang contou que:

a) no início do ano passado foi chamado por seus superiores, que determinaram que instalasse um grampo eletrônico numa cela da carceragem da Polícia Federal em Curitiba, reservada para abrigar um determinado prisioneiro;

b) Werlang fez o serviço e, dias depois, apareceram dois prisioneiros: o doleiro Alberto Yousseff e Paulo Roberto Costa, diretor da Petrobras, os principais delatores da Lava Jato.
c) orientado pelos superiores, todos os dias o agente recolhia um arquivo eletronico do equipamento, para entregar à chefia;

d) duas semanas depois, Alberto Yousseff fez um pequeno escândalo na carceragem: apareceu com o grampo na mão, dizendo que havia encontrado no teto da cela.

e) Yousseff disse , mais tarde, que começou a desconfiar do grampo durante os interrogatórios. Contou que tinha a impressão que os policiais perguntavam coisas que ele tinha conversado com Paulo Roberto Costa na cela.

O caso prometia permanecer como um pequeno segredo entre os agentes e delegados da Polícia Federal que investigam a Lava Jato até que a VEJA publicou uma reportagem a respeito do grampo. A revista não conhecia a história inteira mas a notícia obrigou a abertura de uma sindicância interna. O resultado, explicou Werlang, foi uma história de cobertura, falsa como uma nota de 3 reais. Foi a partir de então, contou o agente, que ele descobriu que havia sido convocado para cumprir uma ordem ilegal — e percebeu que não era a única vez. Na mesma época, lhe pediram para montar um grampo ambiental numa área de convivência da PF de Curitiba, conhecida como “fumódromo.”

A historinha de cobertura dizia que o grampo era muito antigo, e fora instalado quando a mesma cela abrigou outro prisioneiro célebre, o traficante Fernandinho Beira-Mar. Chegaram a dizer que era um equipamento anacrônico, imprestável para ouvir uma conversa entre prisioneiros.

Tudo cascata, explicou o agente Werlang, sem usar essas palavras, claro. Ele conhecia o equipamento usado, que funcionava perfeitamente. Também conhecia o equipamento levado a carceragem para substituir o primeiro para sustentar a cobertura — era novo em folha, e funcionava muito bem.

Mas a confusão estava armada porque logo depois o mesmo Werlang revelou que havia instalado um segundo grampo instalado pelo mesmo agente Werlang, numa área de convivência do local, conhecido como fumódromo.

Após a sindicância que deu em Fernandinho Beira-Mar, abriu-se um inquérito para apurar as responsabilidades dos envolvidos, que até agora não chegou a parte alguma.

Para o deputado Paulo Teixeira (PT-SP), que não assistiu ao depoimento do agente mas ouviu um relato detalhado, “trata-se uma ilegalidade grave, que deve ser apurada cuidadosamente,” afirma. “Os fatos devem ser checados e, se forem verdadeiros, os responsáveis devem ser investigados e punidos.”

O deputado tem razão. Espera-se, agora, que o responsável pela Policia Federal — o chefe hierárquico é o ministro da Justiça José Eduardo Cardozo — tome as providências cabíveis ao caso.

Caso tudo fique demonstrado, restará uma questão essencial a Lava Jato: as delações premiadas tiveram início com um crime, cometido pela própria Polícia Federal?

As provas podem ser consideradas válidas, nessas circunstâncias?

A jurisprudência brasileira costuma anular inquéritos realizados nessa situação. Operações que tiveram seus instantes de fama — nunca como a Lava Jato — já terminaram dessa maneira.Com uma longa lista de políticos denunciados por receber pagamentos clandestinos, a Castelo de Areia foi anulada porque se baseava em fontes anônimas. Recentemente, o ministro do STF Luiz Roberto Barroso confirmou a decisão. Outra operação conhecida, Boi Barrica, foi anulada porque se baseava em escuta ilegal.

A escuta ambiental — como se fez na cela de Paulo Roberto e Alberto Yousseff — é permitida por lei desde que autorizada por um juiz.

Caso contrário, fere um direito elementar de toda pessoa acusada — que é o direito de permanecer calada e nada declarar que possa ser usado contra ela. Ninguém pode ser ouvido em conversas privadas pela polícia.

Esta é uma garantia fundamental do Direito brasileiro — está prevista no artigo 5o, da Constituição — e inspirou uma célebre decisão da Suprema Corte dos Estados Unidos, no caso Miranda x Arizona.

Acusado de raptar e estuprar uma adolescente, Ernesto Miranda foi libertado pela Suprema Corte quando se comprovou que, embora tivesse confessado o crime, não fora devidamente protegido de pressões de um interrogatório policial que pretendia “minar sua vontade de resistir.” Lembrando que uma confissão só tem valor quando inteiramente voluntária, quando o acusado tem plena consciência do que está fazendo, os juizes mandaram que Ernesto Miranda fosse solto imediatamente.

Durante o depoimento do agente Werlang, que compareceu ao Congresso em companhia de um delegado da PF de Curitiba, José Alberto de Freitas, os parlamentares da oposição chegaram a fazer uma pergunta curiosa. Quiseram saber se o agente não achava que os chefes que haviam determinado que instalasse a escuta não estavam interessados em provocar um incidente para comprometer a Lava Jato com um ato ilegal, capaz de atrapalhar o andamento dos trabalhos. Werlang disse que não.

O esforço da oposição para minimizar um episódio muito mais grave do que parece é compreensível. Conforme o agente, um dos delegados que determinou que instalasse a escuta foi o delegado Igor Romário de Paula, que costuma dar entrevistas coletivas após as operações da Lava Jato.

Outro foi Márcio Anselmo, também delegado.Na reta final da campanha de 2014, os dois se destacaram por manifestações contra o governo Dilma no Facebook, conforme revelou Julia Duailibi em reportagem do Estado de S. Paulo. Ela contou que o delegado Igor Romário participava de um grupo no Facebook chamado Organização de Combate a Corrupção, cujo símbolo é uma imagem distorcida da presidente Dilma, com dentes de vampiro e uma faixa “Fora PT.”Soube-se pela reportagem que, comentando uma notícia que dizia que Lula havia comparado o PT a Jesus Cristo, o delegado Anselmo fez um apelo: “alguém segura essa anta, por favor.”

Embora a Constituição brasileira assegure a todo cidadão o direito a liberdade de expressão, o regimento da Polícia Federal proíbe, por motivos óbvios, manifestações desrespeitosas em relação a autoridades. Sabe-se que o caso provocou a abertura de uma investigação interna mas não há noticia de punição.

O caso relatado pelo agente Werlang envolve uma situação muito mais grave que um ato de desobediência ao regulamento. A escuta não- autorizada é crime, uma violação da intimidade que muitos juristas consideram até mais grave do que grampo telefônico não autorizado, pois envolve a liberdade de uma pessoa comunicar-se com outra, sem uso de qualquer aparelho ou instrumento.

Não custa lembrar que o relato sobre o grampo na carceragem de Curitiba — que precisa ser confirmado por novas investigações — narra uma história bastante conhecida sobre a cadeia de ilegalidades que sempre se produz quando policiais cometem atos a margem da lei e não são investigados corretamente. Ao primeiro crime, que já é grave, segue-se outro — a fabricação de um inquerito fajuto — destinado a esconder o que aconteceu, numa sequência que pode prolongar-se indefinidamente, como sabem todos aqueles que não perderam a memória sobre fatos muito mais graves que marcaram a ações policial-militares do regime de 64, e que ninguém quer que se repitam.

Ninguém quer que se repitam?

Depois do impressionante relato do agente da Polícia Federal, a CPI ouviu um empresário adversário do PT, de Lula, de Dilma — e da democracia — que, depois de pronunciar um discurso raivoso contra o governo, pediu uma intervenção militar no país.



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