Terça

São Gonçalo do Amarante - Ceará - Brasil - Segunda-feira 26 de Janeiro de 2015 - Ano: VII - Edição: 2.290 - Visitas: 6.599.431 - Postagens: 24.751 - Comentários: 9.359

Incêndio da boate Kiss gerou quase 2 mil casos médicos

Kiss

Pessoas afetadas direta ou indiretamente pelo incêndio tiveram que passar por tratamento médico


26/01/2015 - Aproximadamente 600 pessoas ficaram feridas em decorrência da tragédia na boate Kiss, que completa dois anos, precisando de atendimento imediato em um dos 15 hospitais designados ao acolhimento imediato das vítimas. No entanto, o número de afetados pela tragédia é muito maior: de acordo com dados da Secretaria Estadual de Saúde do Rio Grande do Sul, um total de 1.904 pessoas seguem em tratamento médico em decorrência do incêndio.

Dois anos depois, quase duas mil pessoas foram direcionadas ao Centro de Atendimento às Vítimas de Acidente (Ciava), o Centro Regional de Saúde do Trabalhador (Cerest) e o Acolhe Saúde, que realizaram um total de 8 mil atendimentos apenas no ano passado. São 836 cidadãos que se cadastraram junto ao Sistema Único de Saúde (listagem que inclui as chamadas 'vítimas indiretas' da tragédia), além de 251 trabalhadores que atuaram durante o incêndio e 328 policiais militares. Pelo menos 21 pessoas necessitam de cirurgias reparadoras.

Após a tragédia, imediatamente foi criada uma força-tarefa liderada pelo Ministério da Saúde que permaneceu na cidade até o dia 18 de fevereiro de 2013. Dessa visita resultou o Ciava, que passou a centralizar todos os envolvidos e efetuou a triagem referente às necessidades de atendimento peculiares a cada um dos afetados. Durante a permanência da força-tarefa na cidade foram estabelecidas três fases de atenção: a fase emergencial/hospitalar, a fase ambulatorial e a fase longitudinal. As duas primeiras compreenderam e o socorro e assistência psicossocial imediata e a organização da rede para triagem e agendamento de atendimentos especializados. Já na terceira, que está em curso, são realizados os atendimentos de rescaldo: sem a necessidade de atendimentos de urgência e emergência, os pacientes são acompanhados dentro das suas especificidades.

Pelo Ciava, 241 receberam acompanhamento em pneumologia, 67 delas tratamento de queimaduras, 66 em fonoaudiologia e 43 em fisioterapia. Uma vez verificados casos nunca antes vistos pelos profissionais da área, principalmente no que tange às queimaduras das vias aéreas, foi iniciado um trabalho de pesquisa e qualificação que transformou o Hospital Universitário de Santa Maria, onde funciona o CIAVA, em centro de referência para tratamento de queimados no país. Atualmente, 22 pessoas ainda recebem atendimento contínuo no espaço.

Incêndio na Boate Kiss

Na madrugada do dia 27 de janeiro de 2013, um incêndio deixou 242 mortos em Santa Maria (RS). O fogo na Boate Kiss começou por volta das 2h30, quando um integrante da banda que fazia show na festa universitária lançou um artefato pirotécnico, que atingiu a espuma altamente inflamável do teto da boate.

Com apenas uma porta de entrada e saída disponível, os jovens tiveram dificuldade para deixar o local. Muitos foram pisoteados. A maioria dos mortos foi asfixiada pela fumaça tóxica, contendo cianeto, liberada pela queima da espuma.

Os mortos foram velados no Centro Desportivo Municipal, e a prefeitura da cidade decretou luto oficial de 30 dias. A presidente Dilma Rousseff interrompeu uma viagem oficial que fazia ao Chile e foi até a cidade, onde prestou solidariedade aos parentes dos mortos.

Os feridos graves foram divididos em hospitais de Santa Maria e da região metropolitana de Porto Alegre, para onde foram levados com apoio de helicópteros da FAB (Força Aérea Brasileira). O Ministério da Saúde, com apoio dos governos estadual e municipais, criou uma grande operação de atendimento às vítimas.

Quatro pessoas foram presas temporariamente - dois sócios da boate, Elissandro Callegaro Spohr, conhecido como Kiko, e Mauro Hoffmann, e dois integrantes da banda Gurizada Fandangueira, Luciano Augusto Bonilha Leão e Marcelo de Jesus dos Santos. Enquanto a Polícia Civil investiga documentos e alvarás, a prefeitura e o Corpo de Bombeiros divergem sobre a responsabilidade de fiscalização da casa noturna.

A tragédia fez com que várias cidades do País realizassem varreduras em boates contra falhas de segurança, e vários estabelecimentos foram fechados. Mais de 20 municípios do Rio Grande do Sul cancelaram a programação de Carnaval devido ao incêndio.

No dia 25 de fevereiro, foi criada a Associação dos Pais e Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia da Boate Kiss em Santa Maria. A associação foi criada com o objetivo de oferecer amparo psicológico a todas as famílias, lutar por ações de fiscalização e mudança de leis, acompanhar o inquérito policial e não deixar a tragédia cair no esquecimento.


Ananda Müller | Portal Terra
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O que acontece quando Armínio encontra Eliane Tucanhêde?



26/01/2015 | por : Paulo Nogueira

Qual o resultado da mistura de Armínio Fraga com Eliane Cantanhêde?
Bem, o resultado está no Estadão, numa entrevista.

É o apocalipse. O Brasil acabou, para os dois.

De um modo geral, quando leio esse tipo de coisa, me pergunto o que pessoas que pensam assim ainda fazem no país.

O que Armínio retrata, com a ajuda milionária de Catanhêde, é uma distopia que só será superada se pessoas como eles estiverem no poder.

É o triunfo do ressentimento e de falta de autoconhecimento. A não ser que consideremos que éramos o paraíso sob FHC.

Uma frase simboliza a entrevista: “Estamos vivendo uma enorme crise de valores e isto é gravíssimo.”

Pois acrescento: entrevistado e entrevistadora são amostras dessa “enorme crise de valores”.

Armínio fala, a certa altura, do horror que é um sistema em que “empresas doam centenas de milhões de reais para as campanhas”.

Concordo. Muita gente concorda, aliás. E é uma pequena tragédia que Gilmar Mendes segure há tanto tempo, em completa impunidade, uma proposta de mudança de financiamento de políticos.

Mas a questão é: como foi a campanha de Aécio? Na base de água e pão? E a de Alckmin?

Armínio parece tratar os leitores do Estadão como idiotas. Do jeito como a questão foi apresentada, parece que o PT inventou o financiamento corporativo das campanhas.

Apenas o PSOL, nas eleições de 2014, optou por não aceitar dinheiro de grandes corporações.

Armínio não é Luciana Genro. Ou é?

Fosse uma jornalista mais atilada, ou menos tendenciosa, Eliane Catanhêde teria pedido explicações a Armínio quando ele falou no financiamento.

“Mas ministro”, diria ela. (Ministro seria uma concessão aceitável para um ex-futuro ministro.) “O Aécio recebeu 201 milhões de reais de empresas para sua campanha. E nem isso foi suficiente. Ele gastou 216 e ficou com 15 no buraco. Como o senhor explica isso?”

Num mundo menos imperfeito, ela iria adiante. Se o Aécio, com Armínio, não conseguiu controlar sequer o orçamento de sua campanha, como poderia sonhar em controlar as contas do país?

Volto à “gravíssima crise de valores”.

Como, à luz disso, classificar o aeroporto que Aécio construiu em Cláudio, num terreno que era da família? Ou o dinheiro que o governo de Minas, sob Aécio, colocou nas empresas de mídia da família?

Falemos do chefe de Armínio: e o dinheiro que, em malas, comprou os votos para a emenda de reeleição de FHC?

Há uma coisa peculiar no pensamento de homens como Armínio. Eles podem prevaricar copiosamente e, ainda assim, são capazes de oferecer inflamadas lições de moral.

Isso tem um nome: demagogia.

É quando você acusa os outros de fazer o que você faz.

O conteúdo econômico da entrevista segue na mesma linha. Armínio finge ver um universo pujante no qual a economia brasileira é um caso único de dificuldade.

Quem acredita nisso, para usar as palavras de Wellington, acredita em tudo.


Armínio não pode acreditar, ou seria um mentecapto. Mas aparentemente espera que os leitores – pobres leitores – acreditem.

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Pai morre em acidente de carro com os quatro filhos no DF e deixa carta de despedida


‘Hoje é um grande dia, para mim e meus filhos. Estaremos buscando um lugar de paz onde não exista humilhação e covardia’, diz

26/01/2015 - O motorista Marco Aurélio Almeida Santos, de 48 anos, morreu no último sábado com os quatro filhos na BR-070, em Cocalzinho de Goiás, no Distrito Federal, e deixou com a ex-mulher uma carta pouco antes do acidente. No texto, ele dizia que ela não veria mais as crianças. Segundo o portal de notícias G1, a carta tem quatro páginas: 

“Samara, espero que quando você estiver lendo essa carta eu e os meus filhos já estejam (sic) bem longe”, diz Santos, na primeira frase. “Hoje é um grande dia, para mim e meus filhos. Estaremos buscando um lugar de paz onde não exista humilhação e covardia”, completou o motorista.

Santos foi buscar os quatro filhos (três meninos e uma menina), em Brazilândia, no Distrito Federal, na casa da família da ex-mulher na manhã de sábado. Ele costumava pegar as crianças aos finais de semana para passear. Minutos depois, o carro em que os cinco estavam bateu de frente contra uma carreta.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), Santos tentou fazer uma ultrapassagem, mas acabou colidindo com o caminhão. O carro ficou destruído. Todos os ocupantes do veículo morreram no local. O Corpo de Bombeiros teve que remover o capô do carro para retirar as vítimas. O motorista da carreta teve ferimentos leves.

De acordo com o G1, na última frase da carta entregue à ex-mulher, ele se despede:

“Hoje 24-01-2015 será o último dia que você verá seus filhos e seu marido”, afirma na quarta página. “Pode ficar com a casa em Vicente Pires e retornar a sua vida, mas com meus filhos você não viverá essa pouca vergonha”.

Na delegacia de Águas Lindas, o acidente foi registrado como quatro homicídios e um suicídio. Segundo o delegado Renato Sampaio, há indícios de que não se trata de um acidente, “já que a carta tem um tom de despedida”, mas as investigações continuam.

Segundo o delegado, o motorista do automóvel se separou há pouco tempo da mãe das crianças. A mulher afirmou na delegacia que não leu a carta imediatamente depois que ela foi entregue. Quando começou a ler a carta, Santos já tinha saído com as crianças.

O caso foi registrado no 1º Distrito Policial e Águas Lindas de Goiás, que é responsável por apurar crimes na região onde o acidente aconteceu. No entanto, nesta segunda-feira, a investigação será transferida para a Delegacia de Homicídios do município.

Ex-mulher recorreu à Lei Maria da Penha

A mãe das quatro crianças abriu dois processos contra o ex-marido no ano passado por violência doméstica na Justiça local. Segundo o Tribunal de Justiça do DF, em setembro e em dezembro do ano passado, Samara Alves da Silva, de 24 anos, pediu à Justiça medida protetiva de urgência pela Lei Maria da Penha contra Santos. Em dezembro, também foi aberto inquérito policial por injúria, tendo Samara como ofendida e Santos como ofensor. O inquérito foi juntado à ação que já tinha sido aberta em setembro. Os processos não chegaram a ser julgados.

Segundo uma familiar, que não quis se identificar, Santos ficou 47 dias sem ver as crianças por ordem judicial. De acordo com a mulher, em audiência na última quarta-feira, o juiz autorizou que Santos pegasse os filhos para passear no fim de semana.


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Boate Kiss: festa em homenagem às vítimas causa polêmica


Cartaz de divulgação da festa informa que será obrigatório o uso de uma peça de roupa branca

26/01/2015 - À véspera do fechamento dos dois anos da tragédia na boate Kiss, em Santa Maria, na região Central do Estado, uma série de atividades está programada para lembrar a data. Entre os eventos, chama a atenção e divide opiniões: uma festa em uma casa noturna foi programada por sobreviventes e familiares de vítimas ligados à associação “Ah, Muleke”.


O evento está marcado para o mesmo dia do incêndio, 27 de janeiro.

Para Jéssica Rosado, sobrevivente da tragédia e irmã de Vinícius Rosado - um dos 242 mortos no incêndio- a festa é apenas mais uma forma de homenagear os que perderam a vida na tragédia. “A programação está mantida, vai ser uma festa onde quem vier deverá estar vestido de branco, como uma forma de conscientizar os jovens em relação ao consumo de álcool. Além disso, uma parte da renda será doada para uma entidade beneficente.”

Jéssica está à frente da associação “Ah, Muleke”, que foi batizada com um bordão usado pelo irmão Vinícius. Além dele, os amigos Danilo e Roger também são homenageados pela organização, que ajuda instituições beneficentes e realiza trabalhos de conscientização em casas noturnas na cidade. "Nós apenas estamos dando continuidade ao que o Vinícius fazia em vida, e o que ele certamente seguiria fazendo”, diz Jéssica.

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ALTAMIRO BORGES | Jornalistas são perseguidos no Paraná. Cadê a gritaria da mídia contra o tucano?

26/01/2015
Por Altamiro Borges

O governador Beto Richa, reeleito no Paraná, nunca suportou a liberdade de expressão. Que o diga o blogueiro Esmael Morais, vítima de vários processos do truculento tucano. Mas agora, diante do agravamento da crise no Estado – expresso, inclusive, na disparada dos índices de violência –, ele resolveu perseguir até os jornalistas da mídia tradicional. Nesta quinta-feira (22), a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) divulgou uma nota em repúdio à prisão de Iverson Vaz, repórter da CNT, e aos ataques do novo secretário de Segurança Pública, Fernando Francischini, ao colunista Celso Nascimento, do jornal Gazeta do Povo.

Iverson Vaz foi preso pela Polícia Militar quando fazia a cobertura sobre os assaltos aos caixas eletrônicos em Curitiba para o “Programa 190”, da CNT. Ele foi acusado de desacato à autoridade e foi preso diante das câmaras de TV, ao vivo. Já o jornalista Celso Nascimento, que criticou a “cultura de violência” da PM do Paraná em sua coluna na Gazeta do Povo, foi achincalhado pelo secretário de Segurança. Em seu Facebook, Francischini o acusou de tentar subornar policiais quando foi flagrado numa infração de trânsito na capital paranaense. Celso Nascimento negou a “carteirada” e acusou os policiais de agirem com violência.

“A Abraji repudia a ação da PM no caso de Iverson Vaz e se solidariza com o repórter detido. Embora estivesse fora da área reservada para a imprensa, o repórter atendeu ao pedido dos agentes e as imagens da TV mostram que não houve desacato. A Abraji também lamenta a forma como o próprio Secretário de Segurança Pública atacou o colunista Celso Nascimento. Ao acusá-lo publicamente e tentar minar-lhe a credibilidade, o comandante da tropa transmite uma mensagem perigosa à corporação – tal e qual anunciado na coluna de Celso Nascimento”, afirma o texto da entidade. Infelizmente, o protesto da Abraji não teve repercussão na mídia nacional.

Pelo andar da carruagem, a violência contra os jornalistas no Paraná só tende a aumentar. Fernando Francischini, deputado federal do Solidariedade (SD) e delegado licenciado da Polícia Federal, é conhecido pelos gestos intempestivos. Nesta sexta-feira (23), durante uma entrevista para a TV Tribuna, o novo secretário de Segurança Pública inclusive fez questão de exibir o seu revólver na cintura. Ele gosta de posar de “xerifão” e não esconde seus vínculos com a indústria de armamentos. Sempre fez parte da chamada “bancada da bala” no Congresso Nacional. Na campanha eleitoral do ano passado, ele recebeu contribuições financeiras da fabricante de armas Taurus.

O marketing de “xerifão”, porém, sofreu fortes abalos em dezembro último. Um dirigente da SD, Josimar Távora, foi preso na cidade de Medianeira. Ele foi acusado de assédio sexual. Uma gravação mostra o sujeito propondo a uma policial civil a ida ao motel em troca de favores junto à Secretaria de Segurança Pública. Num dos trechos, como prova da sua influência, ele exibe diálogos com o deputado estadual Felipe Francischini, filho do secretário, de quem foi um dos coordenadores de campanha na região de Foz do Iguaçu. Na gravação, a policial simula concordar com o encontro, mas quando os dois se encontraram em um posto de gasolina, ela deu voz de prisão. Josimar Távora ainda tentou tomar a arma a agente da Polícia Civil, mas acabou preso.

Publicado originalmente no Blog do Miro
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Inscrições para o Prouni começam hoje


Estudantes interessados em conseguir bolsas pelo Prouni, já podem pleitear a oportunidade em instituições particulares a partir desta segunda-feira, 26. As inscrições são gratuitas. Para o Ceará, estão sendo ofertadas 3.457 bolsas de estudo. Para a Região Nordeste, 30.582. O prazo vai até as 23h59 do dia 29

26 DE JANEIRO DE 2015 

Ceará 247 - Já está disponível, na internet, a consulta pública às bolsas da primeira edição de 2015 do Programa Universidade para Todos (ProUni). Para o Ceará, são 3.457 bolsas de estudo. Só para a região nordeste estão sendo ofertadas 30.582 bolsas. No total, serão ofertadas 213.113 bolsas, sendo 135.616 integrais e 77.497 parciais. Houve um crescimento de 11% em comparação ao processo do primeiro semestre de 2014, em que foram ofertadas 191.625 bolsas.

Na primeira edição de 2015 do ProUni, os candidatos poderão concorrer a bolsas em 30.549 cursos, em 1.117 instituições de ensino superior privadas. As inscrições serão abertas na segunda-feira, 26. O prazo vai até as 23h59 do dia 29.

Houve aumento de 14% na oferta de bolsas no curso de medicina. Na primeira edição de 2015 do ProUni, serão ofertadas 788 bolsas para medicina, enquanto 693 bolsas foram ofertadas no primeiro processo seletivo de 2014.

Os cursos de engenharia também tiveram ampliação na oferta de vagas de um ano para o outro, ao passar de 19.837 bolsas em 2014 para 26.051 em 2015.

Inscrição – Para se inscrever no ProUni é preciso ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2014 e ter obtido, no mínimo, 450 pontos na média das notas do exame. É preciso, ainda, ter obtido nota acima de zero na redação. Para efetuar a inscrição, o candidato deve informar seu número de inscrição e sua senha no Enem 2014.


Com informações Ministério da Educação
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Carnaval 2015: TCM faz balanço parcial da utilização de recursos públicos


Tribunal de Contas dos Municípios apresenta o balanço da fiscalização sobre a utilização de recursos públicos nas festas do carnaval de 2015. Foram visitados 47 municípios. O balanço preliminar mostra que R$ 6.526.651,40 serão gastos pelos cofres públicos para o financiamento de eventos em 16 municípios. O valor contabilizado até o momento é bem inferior aos R$ 23,5 milhões registrados em 2014, representando uma queda de mais de 72 % em relação aos gastos com a mesma finalidade no ano passado

26 DE JANEIRO DE 2015

Ceará 247 - Encerrada a semana (19 a 23/01) de fiscalização presencial, durante a qual 08 equipes técnicas estiveram em 47 municípios, abrangendo todas as regiões do Estado, o Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM) já possui diagnóstico parcial na verificação de possível utilização de recursos públicos municipais em eventos carnavalescos, como o patrocínio de bandas e/ou trios elétricos, montagem de palco e demais estruturas, apoio financeiro a escolas de samba ou blocos de rua. Atenção especial foi dada aos municípios que se encontrem em situação de emergência ou estado de calamidade provocado pela seca. O trabalho, executado até as 17 horas da última sexta-feira, permitiu traçar um quadro atualizado e documentar de que forma os municípios visitados pretendem agir no que diz respeito ao Carnaval.

O balanço preliminar evidencia que R$ 6.526.651,40 serão gastos pelos cofres públicos para o financiamento de eventos em 16 municípios: Aquiraz, Aracati, Barroquinha, Beberibe, Bela Cruz, Camocim, Cascavel, Fortim, Granja, Pacoti, Palhano, Paraipaba, Paracuru, São Benedito, São Gonçalo do Amarante e Viçosa do Ceará.

Em outras 24 cidades, os técnicos do TCM obtiveram informações documentadas no sentido de que as Prefeituras não realizarão festejos custeados com recursos dos municípios. São elas: Acopiara, Aracoiaba, Barbalha, Baturité, Caucaia, Coreaú, Crato, Eusébio, Guaramiranga, Iguatu, Itarema, Jaguaribe, Juazeiro do Norte, Limoeiro do Norte, Mauriti, Massapê, Moraújo, Mulungu, Pacajus, Palmácia, Russas, São Luis do Curu, Sobral e Ubajara.

Já nos municípios de Icapuí, Ipu, Itapipoca, Maracanaú, Pindoretama, Trairi e Várzea Alegre, até o encerramento da semana de fiscalização, ainda não havia sido decidido pelos governos municipais a realização ou não de festividades carnavalescas.

O valor contabilizado até o momento é bem inferior aos R$ 23,5 milhões registrados em 2014, representando uma queda de mais de 72 % em relação aos gastos com a mesma finalidade naquele exercício.

Em função de verificações feitas em 2014 pelo TCM em 52 municípios, ao todo foram instaurados 44 processos, resultando em 39 tomadas de contas especiais.

A ação de 2015 foi antecipada faltando mais de um mês para o período carnavalesco, com ofícios expedidos a todos os 184 prefeitos, nos quais constavam recomendações alertando para a observância de preceitos legais e ressaltando as situações de dificuldades financeiras, seca, encargos e equilíbrio das contas públicas ao lembrar aspectos que deveriam ser levados em conta nas decisões relacionadas a gastos com festas mominas. Todos os prefeitos receberam, igualmente, e-mails institucionais do Tribunal com o inteiro teor da correspondência, que foi, ainda, disponibilizada no sítio do órgão na internet (www.tcm.ce.gov.br ).

Os técnicos agora se debruçam na análise dos documentos obtidos, o que permitirá à Diretoria de Fiscalização formalizar relatórios retratando para os respectivos conselheiros relatores as situações verificadas, incluindo possíveis níveis de irregularidades que venham a ser observadas. As ocorrências, devidamente fundamentadas, podem ensejar a abertura de processos de tomadas de contas especiais, e, em alguns casos, ações cautelares para prevenir riscos relacionados ao não cumprimento de dispositivos e princípios legais.

O TCM continuará o monitoramento desse tipo de gasto por todo o período que antecede o carnaval.

Com informações da assessoria de comunicação do TCM


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Acordo Moro-Youssef põe Operação Lava Jato sob suspeita


"Taxa de sucesso que pode chegar a R$ 20 milhões a delator da Lava Jato só reforça convicção de que Sérgio Moro quer condenações a qualquer preço", diz o jornalista Paulo Moreira Leite, diretor do 247 em Brasília; negociação, que faz parte do acordo delação premiada do doleiro, causou surpresa no mundo jurídico; “Agora escancarou”, diz Antonio Claudio Mariz de Oliveira, um dos principais criminalistas do País; “É repulsivo,” reforça Nelio Machado, outro advogado do primeiro time; “Estamos no mundo dos caçadores de recompensa,” afirma Claudio Lagroiva, professor de direito processual da PUC

26 DE JANEIRO DE 2015

Por Paulo Moreira Leite

Poucas notícias sobre a Operação Lava Jato causaram tanta indignação nos meios jurídicos como a revelação de que delator Alberto Yousseff pode voltar para casa com um prêmio de 2% sobre cada centavo que ajudar a localizar em contas secretas no exterior. Isso quer dizer que, se trabalhar direito, Yousseff pode embolsar até R$ 20 milhões, quantia espantosa para um cidadão que, pela letra fria da lei, poderia acumular penas de até 200 anos.

“Agora escancarou”, reage Antonio Claudio Mariz de Oliveira, que defende Eduardo Leite, executivo de uma empreiteira.

“É repulsivo,” afirma Nelio Machado, advogado do acusado Fernando Santana.

Para Claudio José Lagroiva Pereira, professor de Direito Processual Penal na PUC paulista, instituição da qual foi vice-reitor, a decisão envolve uma medida absurda: “como é que o Estado brasileiro vai tirar uma porcentagem de um dinheiro que deve ser devolvido ao povo brasileiro, pois é fruto da corrupção, para entregar a um bandido?”

Num país onde esse tipo de recompensa não é previsto pela legislação — não consta sequer das regras que definem a delação premiada –, o acordo reforça a visão de que o juiz Sérgio Moro está empenhado em obter condenações fortes a qualquer preço — literalmente. A tradição jurídica brasileira admite várias concessões a um acusado capaz de auxiliar no andamento de um processo. Mas são acordos que envolvem redução de pena, suspensão de acusações consideradas pouco consistentes e assim por diante. Nem advogados nem autoridades ligadas ao mundo da Justiça já tinham ouvido falar de um caso semelhante. Para um delegado ouvido pelo 247, e que já participou de várias investigações semelhantes, “pode ser aceitável permitir que um condenando fique de posse de bens que ele pode demonstrar que adquiriu honestamente. E só.”

O curioso é que há uma década o mesmo Sergio Moro acertou com o mesmo Yousseff um acordo de delação premiada, que permitiu ao doleiro safar-se das principais acusações, entregando pouco mais de 60 concorrentes no comercio ilegal divisas — inclusive Toninho da Barcelona, o maior doleiro paulista na época — e cumprir uma pena relativamente leve. Uma das cláusulas dos acordos de delação é óbvio: os beneficiados assumem o compromisso de não retornar às atividades ilegais. Embora não tenha cumprido sua parte do pacto, o que deveria ser um agravante em seu caso, dificultando até um novo acordo acordo de delação, em 2014 Yousseff conseguiu um segundo pacto, tão generoso que lhe permite até cobrar comissão por serviços prestados.

“Estamos no mundo dos caçadores de recompensa,” afirma o professor Claudio Lagroiva, apontando para um crescimento da influência da escola utilitaria da Justiça norte-amerciana no interior do Judiciário brasileiro. Não é uma novidade que caiu do céu, já que, através de acordos bilaterais de cooperação, mantidos pelo Departamento de Estado, muitas idéias jurídicas dos EUA ganharam curso no país em anos recentes, competindo com as escolas europeias que formaram boa parte de nossos juristas.

No debate jurídico, o termo “utilitarismo” ajuda a designar práticas destinadas a obter provas condenatórias de qualquer maneira, ainda que seja possível ferir princípios maiores do Direito. Depois dos escândalos financeiros dos anos 1990, os EUA se tornaram a patria da delação premiada, que permitiu ao chefe de uma quadrilha, que manipulava informações privilegiadas acumular fortunas na Bolsa, salvar o pescoço em troca da delação de sócios e parceiros.

Para falar num caso extremo: durante o governo George W. Bush, a Casa Branca assinou um decreto que autorizava os interrogatórios por afogamento de prisioneiros de guerra — o utilitarismo era dizer que essa forma de violência não constituía tortura. O decreto foi revogado por Barack Obama mas ainda hoje, em determinados estados, policiais acusados de torturar prisioneiros podem até ser processados e cumprir penas — mas as provas obtidas pela tortura não são anuladas, o que implica numa forma de respaldo.

O emprego das prolongadas prisões preventivas por parte de Sérgio Moro não é definida como tortura — é uma medida prevista em lei e os prisioneiros têm sua integridade física preservada. Mas o regime é de uma dureza peculiar, como descreve o advogado Nelio Machado, num habeas corpus em que pede a soltura de seu cliente, detido, como a maioria, sem provas. O acesso de familiares de cidadãos encarcerados nas celas da Polícia Federal no Paraná, que são simples acusados, é mais restrito até do que nas penitenciárias que guardam condenados com pena transitada em julgado. O contato com advogados é mais restrito. O que se busca é uma prova que guarda uma semelhança essencial com a tortura, mesmo que não seja obtida com choques elétricos — uma confissão involuntária.

O utilitarismo é político, também. Como as investigações da Lava Jato interessam aos adversários do governo Lula-Dilma, fecha-se os olhos a um abuso. Imagine se o mesmo regime fosse empregado para se obter confissões dos envolvidos no esquema do metrô do PSDB paulista. Recorde-se a pronta resposta do Supremo Tribunal Federal quando ocorreram as prisões dos acusados na Operação Satiagraha.

Para além do necessário debate jurídico, há uma questão política. Quem lê um texto de Sérgio Moro escrito em 2004, “Considerações sobre a Operação Manni Puliti,” constata que a Operação Lava Jato estava pronta antes mesmo de aparecer a primeira denúncia sobre a Petrobras. Moro já falava na necesssidade de “deslegitimar” o sistema político — processo em curso quando parlamentares e ministros são colocados contra a parede por vazamentos cuja origem ninguém assume, cujo conteúdo integral ninguém conhece. Durante uma década a Lava Jato foi uma ideia em busca de uma oportunidade, escrevi neste espaço, em 16 de janeiro. Num país onde os principais meios de comunicação são adversários assumidos do governo federal, não foi difícil obter adesão a suas ações, indispensável para dar sustentação a uma operação dirigida contra o núcleo do sistema representativo e da soberania popular.

No pedido de habeas corpus, Nélio Machado afirma: “impoe-se que o magistrado do Paraná, o quanto antes, se dê por impedido ou se declare suspeito, pelo inesconvível apaixonamento que revela pela causa, que parece ser, em boa verdade, a sua causa, que talvez possa chamá-la de ‘minha, ‘, ‘minha causa,’ou quem sabe ‘minha luta, ’tarefa incompatível com a judicatura, que há de ser impessoal.”


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Final de semana com 40 acidentes e oito mortes nas estradas cearenses

Em São Gonçalo do Amarante uma queda de moto matou o condutor Washington da Costa Ferreira, 26, na CE-423, km5, próximo a Croatá


26/01/2015 - Durante o final de semana ocorreram 40 acidentes, com 23 pessoas feridas e oito mortes nas estradas cearenses, segundo relatório das Polícias Rodoviárias Estadual (PRE) e Federal (PRF).

Em Guaraciaba do Norte, CE-187, km 200, um capotamento resultou na morte do motorista Francisco Gleyson de Araújo, 31.

Uma queda de moto matou o condutor Washington da Costa Ferreira, 26, na CE-423, km 5, em São Gonçalo do Amarante.

Já em Iguatu, CE-292, km 102, um caminhão colidiu com um ciclomotor, matando o motorista do veículo menor, Alessandro Fernandes Silva, 44. A vítima não possuía habilitação.

Um acidente envolvendo atropelamento de animal, na CE-275, km 246, em Hidrolândia, resultou na morte do passageiro Mizael Luiz Souza Farias, 27.

Rodovias Federais

Na madrugada deste domingo, 25, uma pessoa do sexo masculino, com idade aproximada a 30 anos, morreu após ser atropelada, em São Luiz do Curu, Km 76 da BR 222.

Um acidente envolvendo uma bicicleta, e outro veículo que se evadiu do local, em Icó, km 372,2 da BR 116, matou o ciclista, um homem de 40 anos.

Em Boa Viagem, km 200,1 da BR-020, uma jovem de 23 anos, conduzindo uma motocicleta, colidiu com objeto fixo na pista e não resistiu.


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Três homens são encontrados mortos em estação da Coelce em Cascavel


A polícia segue no local realizando investigações


26/01/2015 - Os corpos de três homens foram encontrados dentro de uma estação da Companhia Energética do Ceará (Coelce), na manhã desta segunda-feira (26), localizada no município de Cascavel, à 60 km de Fortaleza.

De acordo com informações do polícia, dois vigilantes identificados como José Gilberto Alves e Marciano Lopes Silva teriam iniciado uma discussão durante a troca de turno.

Um deles sacou uma arma e deflagrou um tiro em seu companheiro. O funcionário terceirizado da Coelce, do centro de serviços do município, identificado como Raimundo Nonato Matias, que entrava na sala foi baleado durante a ação.

A Coelce, por meio de nota, disse lamentar a morte dos dois vigilantes da Ceará Segurança e do operador do Centro de Serviços de Cascavel. A empresa aguarda o andamento das investigações da polícia.

A reportagem entrou em contato com a empresa de segurança, mas até a publicação dessa notícia os funcionários que poderiam se pronunciar não se encontravam na empresa.

Equipes da polícia seguem no local realizando as investigações.

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MEC divulgou lista de aprovados no Sisu

Para os aprovados, o período de matrícula acontece no dia 30 de janeiro, 2 e 3 de fevereiro


26/01/2015 - Na manhã desta segunda-feira, o Ministério da educação (MEC) divulgou a lista de aprovados no Sistema de Seleção Unificada (Sisu). 2.791.334 candidatos se inscreveram no sistema e concorreram à 205,514 vagas em 5.631 cursos de universidades federais e institutos tecnológicos.

A lista de aprovados pode ser visualizada no próprio site do sistema: CLIQUE AQUI e o candidato pode visualizar seus resultados individuais através de seu CPF e número de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Neste ano, só haverá uma chamada do Sisu. Os candidatos que não foram aprovados podem participar da lista de espera, também a partir desta segunda-feira (26), na página do sistema. O processo pode ser feito atá o dia 6 de fevereiro e o estudante só pode participar da lista de espera do curso que escolheu como primeira opção.

Matrícula

Aos que foram aprovados no processo seletivo, o período para as matrículas nas instituições de ensino acontece nos dias 30 de janeiro, 2 e 3 de fevereiro. Deve-se apresentar os documentos exigidos pelas intituições e, se for o caso, os documentos exigidos pela lei federal de cotas.

Os horários e os locais para a realização da matrícula, devem ser verificados pelo candidato junto à insituição de ensino em que foi aprovado.

MEC


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MEC divulga nesta segunda-feira a relação dos aprovados no Sisu 2015


Candidatos vão ocupar 205 mil vagas em instituições de ensino superior. Matrícula será nos dias 30 de janeiro, 2 e 3 de fevereiro


26/01/2015 - O Ministério da Educação vai divulgar nesta segunda-feira (26) a primeira chamada de aprovados na edição do primeiro semestre do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) de 2015. Os mais de 2,7 milhões de candidatos inscritos podem consultar a lista dos aprovados para as 205.514 vagas de 5.631 cursos em universidades federais e institutos tecnológicos.

VEJA O SITE DO SISU

A lista de aprovados no Sisu estará disponível no site do processo seletivo. O MEC não informou em que horário o sistema estará no ar.

O sistema bateu recorde de inscrições: às 18h desta quinta-feira (22), após menos de quatro dias no ar,  2.651.682 candidatos estavam inscritos. O Sisu usa como critério de seleção a nota do candidato no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2014.

Matrícula

Os candidatos aprovados deverão fazer a matrícula nos dias 30 de janeiro, 2 e 3 de fevereiro nas instituições de ensino que oferecem as vagas, apresentando os documentos exigidos por elas e pela lei federal de cotas.

O candidato selecionado pelo Sisu deverá verificar, junto à instituição de ensino em que foi aprovado, o local, horário e procedimentos para matrícula.

Não passou? Veja o que fazer

Quem não foi aprovado pode se inscrever na lista de espera e acompanhar as chamadas que serão feitas a partir de 11 de fevereiro. A participação na lista de espera somente poderá ser feita na primeira opção de vaga do candidato.

Do total de vagas ofertadas por universidades federais, institutos tecnológicos e universidades estaduais nesta primeira edição do Sisu, 82.879 (ou 40%) estão destinadas a estudantes que atendam aos quesitos da Lei de Cotas, ou seja, que tenham cursado todo o ensino médio em escolas públicas.

Pela lei, neste processo seletivo do Sisu, pelo menos 37,5% de suas vagas são para cotistas. Até 2016, as instituições deverão atingir o percentual de 50% de vagas reservadas.

Além da Lei de Cotas, algumas instituições promovem reserva de vagas por ações afirmativas, como vaga para deficientes, quilombolas ou um índice maior para alunos negros, pardos ou indígenas. No total, 12.825 vagas do Sisu são reservadas para ações afirmativas das universidades e institutos

Prouni x Sisu

Outra opção para os alunos que não forem aprovados nas universidades públicas pelo Sisu é se inscrever no Prouni. O programa concede bolsas de estudo integrais e parciais (50%) em instituições privadas de ensino superior, em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, a estudantes brasileiros sem diploma de nível superior. As inscrições abrem nesta segunda-feira.

O candidato do Prouni precisa ter feito ensino médio em escola pública ou como bolsista em escola particular.

Mesmo quem é aprovado no Sisu em uma universidade pública em outra cidade ou estado, mas não pode se mudar, costuma optar por fazer uma faculdade particular em seu município com bolsa do Prouni.

O candidato pode se inscrever no Sisu e no Prouni, desde que atenda aos critérios do programa. Mas caso seja selecionado nos dois programas, terá de escolher entre a bolsa do Prouni ou a vaga do Sisu.


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"Império": Maria Marta expulsa Maurílio da mansão e detona: "cafajeste"


26/01/2015 - O reinado de Maurílio (Carmo Dalla Vecchia) na mansão da família Mendonça e Albuquerque vai terminar. Nos próximos capítulos de "Império", Maria Marta (Lilia Cabral) expulsa o biólogo de casa ao saber da volta de José Alfredo (Alexandre Nero).

Na cena, Marta manda trocar a fechadura da casa: "Silviano, chama o chaveiro e manda trocar as chaves da porta... E, a partir de agora, sob nenhuma hipótese, deixa o Maurílio entrar na nossa casa! Aquele cafajeste não mora mais aí, e nunca mais vai colocar os pés imundos neste lar dos Medeiros de Mendonça e Albuquerque!".
O mordomo entra em contato com um chaveiro e logo depois Maurílio aparece. Silviano e Claraíde (Luciana Malcher) começam a arrumar os objetos do biólogo, que indaga os empregados. O mordomo avisa: "Estamos arrumando os seus pertences, milorde". A empregada completa: "Ordens da madame, seu Maurílio".

O vilão, revoltado, dispara: "Ela está me expulsando de casa, é isso?". Silviano: "Deixou claro que o senhor não é mais bem vindo aqui dentro... Mandou até trocar a chave da porta".

Maurílio fala que já esperava essa atitude de Maria Marta e avisa que ele mesmo vai terminar de arrumar suas coisas. "Se é vossa ordem, assim será. Vamos, Claraíde?", diz o mordomo, que sai do quarto. O vilão finaliza a arrumação dos seus objetos completamente sombrio e revoltado.

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Suspeito de matar policial em assalto é preso por tráfico de drogas


Segundo informações da Polícia da Tauá, ele foi autuado por tráfico de drogas e prestará novo depoimento sobre o assassinato, mas já admitiu envolvimento


26/01/2015 - A Polícia prendeu, na manhã deste domingo, 25, em Tauá, 344,7 km de Fortaleza, um suspeito de assassinar o soldado da PM Samuel Rodrigues Tabosa, morto quando chegava em sua residência, no bairro José Walter. O homem de 22 anos foi capturado após denúncias anônimas e estava com maconha e crack.

Lotado em Maranguape, Samuel voltava de um turno na cidade e foi surpreendido por três homens armados quando estacionava o carro na garagem de casa. Ele foi alvejado por três tiros que o atingiram no abdômen, no braço direito e na cabeça.

Segundo informações da Polícia da Tauá, o suspeito foi autuado por tráfico de drogas e prestará novo depoimento sobre o assassinato, mas já admitiu o envolvimento. “Inicialmente ele disse que participou da morte do PM, depois ficou negando. A investigação continua e ele pode receber mandado de prisão preventiva por homicídio”, explica o inspetor Geovani Castro, de Tauá.

O homem, natural de Fortaleza, foi capturado na localidade de Riacho Verde, no distrito de Vera Cruz. Denúncias anônimas apontavam que ele era um dos envolvidos na morte do soldado e estava se escondendo na casa de familiares. Com ele, foram apreendidas cinco pedras de crack e duas “trouxas” de maconha.

Samuel foi o primeiro policial morto em 2015 no Ceará - desde 2012, 48 policias foram assassinados no Estado. Na época do crime, O POVO entrevistou moradores da região, que lamentavam a morte do soldado. "Quando tinha uma confusão na rua, ele entrava em casa. Não se metia. Era uma pessoa muito boa, tranquila, de bom coração”, comentou Ana Karine, 36.

Segundo filho de uma família de três irmãos, evangélico da Igreja da Paz, químico industrial formado pela Universidade Federal do Ceará (UFC), Samuel era PM há 11 anos. “Ele se tornou policial pela oportunidade que apareceu. Passou no concurso e depois acabou gostando”, relembrou o irmão mais velho, Luís Cláudio Rodrigues, 41, para quem Samuel era um “escudeiro”.


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Após um mês, morte de italiana Gaia Molinari ainda é mistério


O caso está sendo investigado, sob sigilo, pela Delegacia de Proteção ao Turista (Deprotur)


26/01/2015 - Já se passaram 30 dias desde que a turista italiana Gaia Barbara Molinari, 29, foi encontrada sem vida no caminho para a Pedra Furada, na Praia de Jericoacoara, em Jijoca, a 287 quilômetros de Fortaleza. Neste período, ninguém foi apontado como autor do homicídio. Para a Polícia Civil, responsável pela investigação, o caso é "extremamente complexo".

Gaia foi encontrada na tarde do último dia 25 de dezembro com sinais de espancamento em uma trilha, vestindo biquíni e com uma bolsa contendo documentos. Ela estava em Jericoacoara acompanhada de uma turista do Rio de Janeiro, a doutoranda em Farmácia, Mirian França, 31. A fluminense, no entanto, afirmou que, um dia antes do corpo de Gaia ter sido encontrado, ela teria viajado para Canoa Quebrada, no Litoral Leste.

Investigações

Segundo as investigações, as duas teriam se conhecido em Fortaleza, em um hostel onde ambas estavam hospedadas. Gaia, inclusive, trabalhava no estabelecimento em troca de acomodação. Mirian prestou depoimento no dia 26 na Delegacia de Proteção ao Turista (Deprotur)e, depois, em Jericoacoara, quando foram feitas diligências. Contudo, no dia 29, foi presa preventivamente. Segundo a Polícia, ela teria entrado em contradição durante os depoimentos tomados.

A prisão da mulher repercutiu e transformou-se em polêmica quando a mãe de Mirian, Valdicea França, afirmou não conseguir manter contato com a filha. Valdicea ainda acusou que a prisão deu-se baseada em preconceito, por Mirian ser negra.

Após polêmica entre a Associação dos Delegados de Polícia Civil do Ceará (Adepol) e o defensor público cearense Emerson Castelo Branco, Mirian foi posta em liberdade pelo juiz José Arnaldo dos Santos Soares no dia 13 de janeiro, com a condição de que não deixe o Ceará durante 30 dias.

As investigações estão sob o comando da Delegacia de Proteção ao Turista (Deprotur), presididas pela delegada adjunta Patrícia Bezerra com o apoio de policiais da Divisão Antissequestro (DAS) e da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). Em nota, a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) explicou os motivos para, após um mês, ainda não haver resolução para o crime. Segundo informações da SSPDS, ainda é necessário aguardar para que as responsabilidades sejam apuradas.

"As investigações continuam em andamento. Trata-se, no entanto, de um caso extremamente complexo, com características geográficas muito peculiares, as quais exigem um tempo maior para o desvendamento completo do crime", afirmou. Ainda conforme a Secretaria, as condições do local onde o crime aconteceu e o corpo foi encontrado também dificultam os trabalhos. A Pasta destaca que houve diversas diligências feitas na área onde Gaia foi encontrada morta.

"O fato de o corpo ter sido encontrado em local ermo, distante de testemunhas, bem como de qualquer espécie de iluminação pública - por ser em uma reserva ambiental; o fato de várias pessoas envolvidas na investigação não serem moradoras do Estado do Ceará; o fato de o corpo ter sido encontrado muitas horas após o crime, entre outros, tornam o trabalho de investigação mais delicado e complexo".

Na continuação das investigações, ainda são aguardados resultados de exames periciais. O Inquérito Policial corre em sigilo e, por isso, o que se sabe é que preliminarmente não foi encontrado vestígio de sêmen na vítima, o que poderia, em um primeiro momento, descartar crime sexual. Uma das linhas de investigação da Polícia é a de crime passional.

Outros exames

"Os exames periciais solicitados inicialmente já foram realizados. No entanto, outros foram pedidos e encontram-se em andamento. Os resultados não podem ser divulgados, pois, nos termos do que determina a Lei brasileira, o Inquérito Policial é sigiloso", afirmou a SSPDS.

O corpo da estrangeira seguiu para a Itália no dia 13 de janeiro e foi sepultado dia 17, na Província de Piancenza. Na noite de ontem, uma missa pelos 30 dias de morte da italiana foi celebrada na Igreja Redonda, no bairro Parquelândia, em Fortaleza.


Diário do Nordeste | Levi de Freitas
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