"Estão dadas as condições para a prisão preventiva de Bolsonaro", diz o jurista Fernando Fernandes

Fernando Fernandes e Jair Bolsonaro (Foto: Reprodução | Reuters)

Jurista avaliou o evento convocado pelo ex-mandatário para 25/2 na Avenida Paulista como uma "continuidade delitiva" em relação aos ataques às instituições

O jurista Fernando Augusto Fernandes afirmou, em entrevista ao programa Boa Noite 247, que as condições jurídicas para a decretação da prisão preventiva de Jair Bolsonaro estão se aproximando. Em meio às investigações contra o ex-ocupante do Palácio do Planalto sobre sua participação em tentativas de golpe de estado e associação criminosa, Fernandes destacou a gravidade das acusações e o comportamento público de Bolsonaro.

"Se nós formos falar de golpe, de resistência democrática, não é possível deixarmos de fora o sujeito que está sendo acusado - e nós sabemos publicamente - de ter sido o mentor da tentativa de golpe. Especialmente, quando a PF está fazendo um inquérito altamente aprofundado sobre essa liderança", afirmou Fernandes.

O jurista ressaltou que as manifestações públicas de Bolsonaro, em que ataca o Supremo Tribunal Federal (STF) e o sistema eleitoral, somadas às suas ações para minar as instituições democráticas, criam um contexto propício para a prisão preventiva. "Me parece que, pela primeira vez, eu vejo que se está chegando perto das condições necessárias para a decretação de uma prisão preventiva do Bolsonaro. Juridicamente, sobre ele há a acusação de ter sido o mentor do golpe. Além do que, há as manifestações públicas que ele faz", acrescentou.

Ele ainda destacou o evento convocado por Bolsonaro para o dia 25 de fevereiro na Avenida Paulista, interpretando-o como uma "continuidade delitiva" em relação aos ataques às instituições brasileiras e que pode ser o estopim para a prisão do ex-mandatário. "Não é um ato político ao qual devemos defender a liberdade de manifestação política. É uma continuidade delitiva em relação a ataques que visam minar as instituições brasileiras. Portanto, eu digo, como jurista, que a continuidade delitiva dele coloca, com tranquilidade, a possibilidade de ser decretada a prisão preventiva de Jair Bolsonaro", concluiu.

Brasil 247